Agepan fez quase mil abordagens e 35 autuações no transporte de passageiros em fevereiro

Campo Grande (MS) – Fiscalizações realizadas pela Agepan em rodovias e terminais rodoviários de 19 regiões no mês de fevereiro resultaram na aplicação de 35 autos de infração por nove diferentes irregularidades. As operações, voltadas para verificar o transporte intermunicipal de passageiros, abordaram 486 veículos nos terminais e 478 nas estradas, incluindo ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio.

As principais infrações – 32 – foram flagradas nas rodovias.

De 1º a 28 de fevereiro foram feitas fiscalizações em rodoviárias e rodovias federais e estaduais nas regiões de Corumbá, Bela Vista, Ponta Porã, Dourados, Coxim, Pedro Gomes, Bataguassu, Brasilândia, Três Lagoas, Costa Rica, Alcinópolis, Cassilândia, Camapuã, Guia Lopes da Laguna, Sidrolândia, Ivinhema, São Gabriel do Oeste, Maracaju, e nas saídas de Campo Grande.

Os fiscais constataram durante as operações a ocorrência de nove diferentes tipos de infração, cometidas tanto por operadores ou empresas que atuam legalmente, quanto por clandestinos que não poderiam estar transportando passageiros.

De acordo com o relatório da fiscalização no período, as autuações foram feitas em função do flagrante de realização de transporte de passageiros clandestinamente; modificação de horários sem autorização expressa; transporte de passageiros sem bilhete de passagem; ausência, no veículo, do certificado de vistoria da Agepan; emprego de veículo com vistoria vencida; utilização de veículo não registrado; alteração do preço da passagem sem a autorização da Agência desrespeito ao Agente de Fiscalização; desvirtuamento da finalidade da atividade de transporte de passageiros para qual o transportador está formalmente autorizado.

No combate ao transporte clandestino, uma das principais ações foi a Operação Sidrolândia, realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal. Os resultados mostram que a fiscalização foi bem sucedida, com a apreensão de um automóvel particular que transportava passageiros ilegalmente. Também houve apreensão de veículo particular atuando clandestinamente no trecho Campo Grande – Ribas do Rio Pardo. Além de carros particulares, táxis foram autuados por fazer o transporte intermunicipal indevidamente.

Durante as operações contra o transporte clandestino, os fiscais também vistoriaram os transportadores autorizados, tanto os das linhas regulares quanto os de turismo e fretamentos. A verificação para garantir que as empresas ou operadores autônomos autorizados cumpram as regras do Sistema é permanente e as infrações constatadas são alvo de autuação. Em fevereiro, uma autuação ocorreu no terminal rodoviário de Coxim, com o ônibus placa HRO 7093, da Viação Motta. Utilizado na linha Sonora - Campo Grande, o veículo estava irregular, sem registro na Agepan.