Agepan integra comitê da Rede de Ouvidorias Públicas de MS

Campo Grande (MS) – A Ouvidoria da Agepan integra o recém criado Comitê Provisório criado dentro da Rede de Ouvidorias Públicas de Mato Grosso do Sul para coordenar ações de fomento ao fortalecimento e implantação das ouvidorias em entidades do setor público. Atualmente, em torno de 40 instituições fazem parte da Rede e a intenção é elevar esse número com a criação de ouvidorias em órgãos que ainda não possuem esse importante canal de transparência.

Ao lado da Agepan, o Comitê conta com as participações da Controladoria Geral da União, Sebrae, SUS, UFMS, Prefeitura de Chapadão e Ministério Público Estadual, sendo este último o coordenador da Rede. “No próximo encontro, o primeiro de 2016, no dia 17 de fevereiro, vamos debater o cronograma para aquele ano e as ações prioritárias de eventos e outras atividades de fomento”, explica ouvidora da Agepan, Cristiane Leite Ferreira.

A intenção, ela destaca, é utilizar o conhecimento e dividir experiências de entidades que já possuem ouvidorias constituídas há mais tempo para auxiliar na formação de novas ouvidorias. Na Agepan, esse é um setor que existe desde o início do funcionamento da Agência, em 2002, sendo essencial na atuação regulatória, como canal de contato direto com o usuário.

A mais recente reunião da Rede, realizada no dia 3/12, encaminhou, além da criação do Comitê Provisório, uma agenda que prevê importantes atividades para 2016. Entre eles está a busca pela adesão do Executivo Estadual à criação de um sistema único de ouvidorias no âmbito de Mato Grosso do Sul, a exemplo do que existe em nível federal, com o E-Ouv. “Seria uma forma de facilitar ao cidadão o acesso a um sistema de registro de reclamações, pedido de informação, esclarecimentos, nos mais diversos serviços que envolvem o setor público”, avalia a ouvidora da Agepan.

Outra atividade que deverá ser debatida em detalhes para possível implementação é uma ação conjunta itinerante das diversas ouvidorias, levando a locais públicos um atendimento coletivo ao cidadão. “São projetos importantes que o Comitê e a própria Rede irão trabalhar durante o próximo ano”, finaliza Cristiane Ferreira.