Aneel e agências estaduais querem melhorar avaliação da gestão associada

Campo Grande (MS) – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) e as demais agências conveniadas, pretendem aprimorar a forma como é avaliada a atuação conjunta na regulação e fiscalização dos serviços de energia elétrica. A avaliação permanente é um dos itens do aprimoramento proposto para a Metodologia da Avaliação da Gestão Associada de Serviços Públicos apresentada pela Aneel em reunião com representantes das agências no dia 12 de julho, em Brasília.

O diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva, representou a Agepan na reunião, que contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação, Fábio Augusto Alho.

A Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais da Aneel apresentou o resultado da audiência pública que tratou da atualização da Resolução 417, sobre os procedimentos para a delegação de competências da agência federal aos estados. O novo modelo de gestão associada terá critérios aprimorados, como na avaliação do conhecimento da equipe da agência estadual; a capacidade crítica e experiência do corpo técnico; a diminuição da rotatividade e a capacitação contínua desses servidores.

“É uma discussão importante, porque a proposta inclui a avaliação da gestão em três níveis, com periodicidades que vão de constante até a bienalmente, e, como resultado, a elaboração de planos de melhoria”, avalia o diretor Valter Silva. “É importante destacar que quando falamos em melhoria de gestão, estamos falando, ao final, de impactos positivos para a prestação do serviço de energia elétrica, porque isso envolve a busca da qualidade nos procedimentos e produtos da atividade de fiscalização e de atendimento ao usuário”.

Em Mato Grosso do Sul a Agepan é conveniada com a Aneel há 15 anos, ininterruptamente, para realizar atividades descentralizadas de fiscalização das distribuidoras Energisa MS e Elektro, além do atendimento a consumidores por meio da Ouvidoria.