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Em 20 dias, foram realizadas operações em diferentes regiões, com 12 flagrantes de infração
Campo Grande (MS) – Flagrantes de ônibus de fretamento fazendo transporte de forma irregular responderam pela maior parte das autuações durante fiscalizações da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) em novembro.
Foi identificado que uma empresa agregada ao aplicativo Buser continua operando no modelo de linha regular, transportando a média de 40 passageiros. A empresa recebeu cinco autos de infração, por cobrança de valores indevidos e ausência de autorização.
Ao todo, entre os dias 3 e 23 foram feitas 190 abordagens, com 12 autuações e uma retenção de veículo. O perímetro urbano da Capital e saídas, e as grandes cidades e municípios vizinhos em todas as regiões tiveram operações.
Resultados
Três autuações foram para transportadoras de linha regular; três a transportadores clandestinos; e cinco a fretadores eventuais. Um dos clandestinos é um micro-ônibus, flagrado atuando no trecho Campo Grande x Aquidauana.
As autuações a operadores de linha ocorreram em Dourados, em fiscalização de rotina no terminal rodoviário: duas à uma empresa que levava passageiros no trecho intermunicipal Dourados - Glória de Dourados e Nova Andradina utilizando a linha interestadual Ponta Porã (MS) x São Paulo (SP), sem estar autorizada; e a outra a um micro-ônibus de empresa autorizado da linha Dourados x Douradina, por direção pondo em risco a segurança dos usuários, já que estava com um dos pneus em más condições. Além da multa, essa operadora foi obrigada a substituir o veículo para seguir viagem.
No perímetro urbano de Corumbá, foram abordados 15 veículos e emitidos dois autos para automóveis de aplicativo por transporte de passageiros de Corumbá a Ladário irregularmente.
Cooperação
Parte das ações de fiscalização foi realizada com a cooperação do Exército, que na ocasião fazia uma operação na região de Miranda. No posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-262, 43 veículos foram abordados – entre ônibus, micro-ônibus e automóveis.
Nessa região, a Agepan tem mantido reforçada a fiscalização contra o transporte clandestino realizado por carros de aplicativos vindos de Corumbá. Na localidade também está mais intensa a vistoria do fretamento, para checagem de toda a documentação exigida nesse tipo de serviço, incluindo a identificação dos passageiros. Na rota já foi flagrado por autoridades e pela Agência o transporte de viajantes bolivianos sem a documentação pessoal de permissão para entrar no País. Com as operações intensificadas, desta vez não foi flagrada ilegalidade.
Fotos: Fiscalizações realizadas em novembro de 2020
Publicado por: Gizele Oliveira
