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A reorganização administrativa ao longo de 2021 deu início à preparação da Agência para expansão de atuação em áreas de infraestrutura e desenvolvimento sustentável
Fortalecimento das unidades técnicas, expansão das áreas de atuação, incremento das relações institucionais, investimento em tecnologia. Esses são alguns dos resultados das mudanças na estrutura administrativa da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) iniciadas com as alterações na lei de criação da autarquia há um ano e consolidadas com o Decreto 15.796, em outubro de 2021.
Os ajustes legais direcionam para uma agência sintonizada com as normas federais dos serviços regulados, modernizada, priorizando a eficiência na regulação dos serviços públicos em âmbito estadual, com foco no fomento a projetos de infraestrutura.
A mudança na Lei 2.363/2001, que criou a Agência, aconteceu em março de 2021, possibilitando a implantação de projetos e de novo modelo de gestão que viriam a partir de abril, com a mudança na presidência, assumida por Carlos Alberto de Assis.
O Decreto 15.796 detalhou depois a reorganização da estrutura básica da AGEMS, reforçando a finalidade, princípios, diretrizes e competências, definindo quais são e como ficam organizadas as diferentes áreas técnicas, administrativas e de apoio. Algumas novas áreas foram criadas, para tirar do papel a execução de atividades em que já era previsto legalmente a Agência atuar. Assim, a autarquia passou a estar preparada para os projetos de infraestrutura em andamento no Estado e que ganham impulso e fomento, como a concessão de rodovias, os portos, aeroportos regionais, e serviços de resíduos sólidos.
“O Estado cada vez mais se concentra nos serviços essenciais e fortalece a parceria com o setor privado para expandir a infraestrutura em Mato Grosso do Sul. A Agência Reguladora tem papel fundamental nesse processo e a AGEMS agora está preparada para cumprir seu papel nesse novo momento”, disse o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis. “Uma das inovações foi destacar o setor de resíduos sólidos e o desenvolvimento sustentável, mais explicitados na nova organização, assim como a inovação tecnológica e o fortalecimento da relação com a sociedade”, destaca Carlos Alberto.
Gestão inovadora e fortalecimento técnico
A nova estrutura é representada por um Organograma que equilibra a inovação da gestão com a ampliação das áreas técnicas.
À Diretoria Executiva e à Diretoria da Presidência estão vinculadas novas assessorias que refletem a modernidade proposta pelo Estado. A Assessoria Executiva de Compliance e Controle Interno e a Assessoria de Estratégia, Planejamento e Resultado trazem para a Agência as boas práticas de governança muito utilizadas no setor privado e cada vez mais presentes no setor público.
Com a expansão dos serviços regulados, foi alterada a composição das Câmaras Técnicas, que são as unidades operacionais das diretorias.
Saneamento Básico passou a incluir, além da água e esgoto, uma Câmara para os resíduos sólidos.
Transportes, Rodovias e Portos agora agrega Ferrovias, Portos e Aeroportos, com previsão concreta de que essas áreas da infraestrutura avancem no Estado. Essa diretoria também conta com uma Câmara de Inspeção Veicular, área em que a Agência deverá atuar, em convênio com o Detran-MS.
Foto: Cleidiomar Barbosa
Publicado por: Gizele Oliveira
