Termo de cooperação técnica firmará parceria com a Vigilância nas fiscalizações com o objetivo de melhorar a prestação de serviços
Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – Agepan vai ganhar reforço durante as fiscalizações no saneamento básico daqui para frente. Isso porque a autarquia estabeleceu parceria com a Gerência de Vigilância da Água para Consumo Humano do setor da Coordenadoria Estadual de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica, vinculada a Secretaria de Saúde (SES), com o intuito de monitorar a água para consumo humano promovendo melhor qualidade de vida à população.
A cooperação foi discutida durante reunião, na última quarta-feira (22), que abordou as estratégias para que as fiscalizações sejam mais precisas e atualizadas. Participaram da reunião a diretoria de Saneamento da Agepan, Marilúcia Sandim, e os gestores da Vigilância Estadual Karyston Adriel e Gabriela Faria.
Para o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, esse é mais um esforço da Agência em garantir bons resultados através da regulação de serviços. “É de extrema importância que parcerias sejam firmadas para potencializar o trabalho da agência na regulação e fiscalização do saneamento básico e, sem dúvida, levar o melhor para os consumidores sul-mato-grossenses”, afirma.
O coordenador da Câmara Técnica de Saneamento, Leandro Caldo, explica que o termo de cooperação técnica visa facilitar o monitoramento da qualidade da água por meio da troca de informações e colaborações nas fiscalizações em campo nos sistemas de abastecimento de água no Estado. A Agepan realiza três tipos de fiscalizações: eventual, por monitoramento e programada.
A ideia surgiu durante uma reunião do Comitê de Fluoretação com base nas fiscalizações diárias. A fluoretação da água de abastecimento público representa uma das principais e mais importantes medidas de saúde pública no controle da cárie dentária com eficácia comprovada.
A autarquia participa do comitê que reúne várias instituições da área da saúde, de pesquisa, de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento e prestadoras desses serviços. A comissão tem o objetivo de promover e apoiar a implementação de ações voltadas para monitorar e garantir a fluoretação das águas destinadas ao consumo humano em Mato Grosso do Sul.
Qualidade de vida
A Diretora de Saneamento Básico, Marilucia Pereira Sandim, ressalta que, na prática, a Vigilância vai repassar as informações das coletas que ocorrem durante as inspeções e quando identificar uma situação fora do parâmetro, vai informar o setor de fiscalização da Agência de Regulação e vice-versa.
“Essa parceria complementa e agiliza a nossa ação. Nós temos o nosso cronograma de fiscalização programada, se ficamos sabendo de algum município com problema na qualidade da água e esse município não está na nossa rota, naquele mês ou semestre, a gente direciona e muda o planejamento de fiscalização a campo. Comi isso, a gente vai agilizar e sair na frente”, explica Marilucia.
Contudo, o objetivo maior da Agência é fazer o possível para que o usuário receba o fornecimento de água adequado e contínuo sem prejuízos na saúde.
“A união de esforços traz mais segurança, pois haverá duas instituições atuando em busca do mesmo resultado que é a qualidade de vida na saúde, para que a água chegue com a qualidade que é exigida pela lei na casa do consumidor”, enfatiza.
A diretora acrescentou que a Agepan vai realizar uma minuta —documento inicial — que será encaminhada para a Vigilância e posteriormente as duas instituições vão formatar o documento juntas. O documento será enviado para o setor jurídico de ambas, até chegarem a um consenso de modelo de cooperação que atenda às duas entidades e só daí será firmado o convênio previsto para o próximo mês.
Bruna Aquino
Foto: Cleidiomar Barbosa