Eventos técnicos de abrangência inédita, o I e II Seminários sobre “O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul” projetaram a importância e a capacidade da AGEMS no primeiro ano da atual gestão. Renomados especialistas do Brasil e de Portugal trouxeram conhecimento e experiência, e uniram-se a profissionais especializados da Agência e do Governo do Estado nos debates. As discussões produziram reflexões e parcerias e iniciaram uma importante contribuição da agência reguladora em seu novo momento para o desenvolvimento econômico moderno e sustentável do Estado.
Iniciativa da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos, o Seminário já contou com duas edições, em dezembro de 2021 e fevereiro de 2022.
“Tivemos a oportunidade de discutir com a sociedade a modernização da própria agência e os reflexos que a atividade reguladora terá com a entrada de novos serviços, com a busca de aumentar as parcerias para nossa atuação e com o estímulo que o Estado pretende na atração da participação privada para melhoria da infraestrutura em diversos serviços”, conta Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da AGEMS a partir de abril de 2021. “Demos os primeiros passos e pretendemos aumentar esse tipo de interação, com gestores, com os municípios, com pesquisadores, especialistas, prestadores de serviço e com toda a sociedade”.
Parceria internacional
Expandindo sua atuação na área de saneamento, com a regulação dos serviços de resíduos sólidos, a AGEMS trouxe a Campo Grande para estabelecer parceria o presidente da ERSARA – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores, Portugal, Hugo Pacheco. O termo de cooperação em âmbito internacional inédito foi assinado durante o II Seminário de Regulação, com foco nos Resíduos Sólidos e o Desenvolvimento Local, que reuniu centenas de pessoas. Experiências estadual e municipais foram debatidas com as participações da Diretora de Saneamento Básico, Iara Marchioretto, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de MS, Jaime Verruck, e o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet.
Infraestrutura e desenvolvimento sustentável
Na primeira edição do Seminário, marcando as comemorações dos 20 anos de criação da AGEMS, o enfoque foi a infraestrutura: a regulação alinhada à expansão das concessões e das parcerias público-privadas, ao fomento em setores como gás canalizado e o incentivo cada vez maior ao desenvolvimento sustentável.
Nos paineis Investimentos em Infraestrutura e os novos desafios Regulatórios e Fontes Renováveis e a Modernização do Setor Elétrico, o diretor de Gás e Energia, Valter da Silva e as conselheiras da AGEMS Eliane Detoni e Ana Carolina Ali Garcia receberam para exposição e debates operadores, reguladores e estudiosos do setor.
O público que participou presencialmente e via transmissão on line acompanhou apresentações do vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Jacintho de Arruda Câmara; da advogada e mestre em Direito Público Renata Dantas, Investiment Officer da Internacional Finance Corporation – IFC, que foi diretora-geral interina da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo; de Gentil Nogueira de Sa Junior, Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel; Marcelo Vinhaes Monteiro, diretor-presidente da Energisa MS; e do titular da Semagro, Jaime Verruck.