As inscrições para o 3º Seminário da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS), sobre a qualidade da regulação das Agências Brasileiras, terminam na manhã desta quarta-feira (22). O link para garantir a participação no evento está disponível no site da AGEMS.
Promovido pela Agência de Regulação, com apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Seminário contará com especialistas do TCU e do programa QualiREG, voltado para aprimorar a capacidade institucional e regulatória no País.
O evento será realizado na quarta-feira, no Hotel Deville Prime, em Campo Grande, das 14h às 17h30, no formato presencial, e será transmitido em tempo real pelo YouTube. Todos os inscritos, receberão com a confirmação, o link para a transmissão online. É importante digitar o e-mail corretamente para receber o acesso.
Diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis
O diretor-presidente da Agência Reguladora, Carlos Alberto de Assis, destaca a importância de mais um seminário na aquisição de conhecimento e o aprimoramento dos serviços públicos regulados para Mato Grosso do Sul.
“Estamos diante de mais um evento de sucesso, mais um seminário onde vamos adquirir maior conhecimento sobre o tema pautado. Não fique de fora e faça sua inscrição”, ressalta.
Painel
Um dos convidados para o painel é Renato Fernandes de Castro, Consultor Jurídico da ONU (Organização das Nações Unidas) no Programa de Aprimoramento da qualidade da regulação brasileira – QualiReg.
Mestre em Direito e Economia pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Castro é especialista em Direito
Renato Fernandes de Castro
Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGVlaw, e faz parte do Programa de Aprimoramento da qualidade da regulação brasileira – QualiReg.
Ele acumula também experiência regulatória – foi assessor jurídico e Superintendente na Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (ARSESP).
Advogado da Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados, Castro atuou no departamento jurídico de empresas de grande porte e escritórios de advocacia do setor de infraestrutura e serviços públicos. Direito Administrativo, Regulatório, Contratual e Infraestrutura fazem parte de sua ampla experiência.
Carlos Roberto Ruchiga – CGU
Com ele participa Carlos Roberto Ruchiga, Coordenador de Auditoria de Regulação na Controladoria-Geral da União (CGU). É auditor de Finanças e Controle, Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, com Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Mestrado em Engenharia Civil – Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo. Traz ainda na bagagem a experiência como Especialista em Regulação de Recursos Hídricos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Moderadora
A mediação do painel será feita pela procuradora-geral, Ana Carolina Ali Garcia,
que já ocupou o cargo de Consultora Legislativa do Estado e foi membro do Conselho de Orientação da AGEMS. Bacharel em Direito, a procuradora é especialista em Direito Tributário, especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões, e Master of Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões.