A forma como o Estado conduz os projetos de atração de investimentos, incluindo a segurança regulatória, é uma vantagem competitiva perante potenciais investidores. A avaliação é de Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt – Mestre e Doutora em economia, professora da FGV, com experiência nas áreas de defesa econômica e planejamento.
“Mato Grosso do Sul tem um risco muito baixo, olhando pela definição econômica. Isso é maravilhoso”, afirmou, durante palestra no Seminário O Papel da Regulação na Construção de um Ambiente de Desenvolvimento, promovido pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems).
Mediador do painel, o secretário Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) destacou a importância da regulação no processo de captação de projetos privados de investimentos feita pela Secretaria. De acordo com o governador Eduardo Riedel, atualmente o aporte chega a R$ 58 bilhões.
“É importante refletir sobre o quanto a estrutura institucional estabelecida num estado suporta a estrutura de crescimento que o estado vem experimentando. É preciso olhar para a capacidade institucional da regulação”, citou Verruck.
Regulação e Inovação
No País, há um movimento de modernização dos instrumentos de delegação de serviços públicos, que considera não apenas a licitação para concessões, mas o uso de Autorizações, com menos burocracia e alinhado à realidade de cada serviço.
MS, que prepara um moderno sistema de transporte rodoviário de passageiros e recentemente instituiu o Sistema Ferroviário Estadual, acompanha essas inovações.
Durante o seminário, em discussão sobre esse tema, o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, afirmou que o Estado existe “um importante momento da regulação estadual para o novo momento de modelo de concessões de serviços”.