Campo Grande (MS) – O Estado de Mato Grosso do Sul concedeu em 2015 um total de 207 mil benefícios de gratuidade ou desconto para idosos no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Em valores, o resultado significa que os 79,1 mil idosos cadastrados puderam viajar gratuitamente ou pagando metade do valor da passagem deixando de desembolsar um total de aproximadamente R$ 6,8 milhões.
Os dados são parte do balanço apresentado na terça-feira (24) pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa. Convidado pelos deputados e entidades civis que integram o fórum, o diretor de Transportes da Agência, Ayrton Rodrigues, esclareceu dúvidas e questionamentos sobre a aplicação dos benefícios.
Em cada viagem intermunicipal, dois assentos nos ônibus e um nos micro-ônibus são reservados para idosos viajarem gratuitamente, sendo que esse custo é remunerado pela tarifa. No ano passado, 141,8 mil pessoas usufruíram desse direito.
Quando os dois assentos já estão ocupados, mais duas poltronas nos ônibus e uma no micro-ônibus podem ser vendidas com desconto de 50% para pessoas idosas. Nesse caso, o benefício é custeado diretamente pelo Governo do Estado, em forma de crédito outorgado de ICMS para as transportadoras. O montante em 2015 chegou a R$ 667,1 mil em benefício custeado, a que as empresas regularmente credenciadas para receber o crédito tiveram direito pelo desconto concedido a 65.200 beneficiários.
Durante a reunião ordinária do Fórum, o diretor da Agepan detalhou como é a atuação conjunta dos órgãos governamentais que garantem o benefício: a Secretaria de Fazenda, que homologa os valores dos créditos outorgados; a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, que emite a Carteira de Beneficiário; e a Agepan, que fiscaliza a utilização e disponibiliza a Ouvidoria para informações e reclamações.
Fotos: Wagner Guimarães/ALMS