Fruto de uma colaboração significativa entre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), será lançada neste ano, a obra coletiva de grande relevância sobre “A regulação da atividade econômica e dos serviços públicos”.
Esta obra pretende reunir uma série de artigos científicos escritos por renomados especialistas, tanto da esfera acadêmica quanto profissional, e abordar uma ampla gama de aspectos pertinentes à atividade regulatória do Estado de Mato Grosso do Sul.
“Cada artigo contará com até três autores, garantindo uma diversidade de perspectivas e expertise em cada tema abordado. A colaboração entre acadêmicos e profissionais do setor promete enriquecer o debate para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema regulatório do estado”, explica a diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro”.
Com este lançamento, a AGEMS reafirma seu compromisso com a promoção do conhecimento e o aperfeiçoamento das práticas de regulação em Mato Grosso do Sul. A obra coletiva servirá como uma importante referência na regulação dos serviços públicos e da atividade econômica na região.
“Uma agência reguladora que investe na geração e no desenvolvimento de ideias, bem como na capacidade de implementá-las de forma eficaz, desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e no atendimento às necessidades da população. A AGEMS tem realizado isso ao adotar práticas que priorizam o interesse público e a eficiência na prestação de serviços e na propagação do conhecimento”, comenta o diretor-presidente da Agência Sul-mato-grossense, Carlos Alberto de Assis.
Com o intuito de proporcionar uma visão abrangente e aprofundada sobre o tema, os artigos terão tema livre desde que abordem assuntos dentro da regulação, como Análise de Impacto Regulatório, Agenda Regulatória, Agências reguladoras, Agências reguladoras em âmbito estadual e municipal, Regulações Setoriais, Autorregulação, entre outros.
Além disso, a expectativa é que os artigos apresentem análises críticas, estudos de caso e propostas inovadoras relacionadas à regulação da atividade econômica e dos serviços públicos em Mato Grosso do Sul.
“Será uma obra valiosa para aqueles que desejam conhecer um pouco mais dessa temática e entender porque a regulação é uma atividade tão sensível e importante para o desenvolvimento econômico do estado”, explica a procuradora Priscila de Siqueira.
De acordo com o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda, o projeto é o início de uma parceria promissora.
“A AGEMS tem se tornado nos últimos anos um grande modelo da concepção de regulação não só para Mato Grosso do Sul, mas para o Brasil inteiro. O IDAMS vem apoiando iniciativas e ideias na produção bibliográfica, e essa é uma prova de que a AGEMS está cumprindo seu papel como agência reguladora e com certeza temos aqui uma parceria de sucesso”, comenta.