Publicado em 18 out 2024 • por Gizele Oliveira •
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) deu mais um passo significativo na preparação para assumir a regulação de grandes contratos rodoviários, como o da futura concessão da Rota da Celulose, com 870 km de rodovias. Visita técnica à experiente Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), realizada pela diretora de Transportes e Rodovias, Caroline Tomanquevez, e sua equipe, demonstrou o quanto a inovação e o uso de tecnologia serão fundamentais para garantir a qualidade e segurança das rodovias concessionadas no estado.
Durante a etapa final da visita, a comitiva da AGEMS foi recebida pelos diretores técnicos da ARTESP, que apresentaram o extenso arcabouço regulatório que orienta a atuação da agência, incluindo portarias, resoluções e normativos que balizam a gestão dos contratos rodoviários.
“Mato Grosso do Sul está em um momento de avanços de grandes concessões e a ARTESP já vive essa realidade há muitos anos. Pudemos conhecer em detalhes o modelo paulista de regulação e de operação pelas concessionárias, o que foi um aprendizado muito relevante”, avalia a diretora Caroline. “A partir desse conhecimento, poderemos adaptar as práticas de lá ao nosso contexto, o que será essencial para estruturar nosso setor e lidar com contratos tão específicos como o da Rota da Celulose, que está em licitação”.
Tecnologia: o caminho para o futuro
Um dos pontos mais impactantes da visita foi o contato com as inovações implementadas pela ARTESP, que reforçam a importância do uso de tecnologia na regulação.
Paineis e monitoramento
A AGEMS teve a oportunidade de conhecer o Centro de Controle de Informações (CCI), que recebe dados em tempo real das concessionárias paulistas. Esses dados são transformados em informações úteis para a tomada de decisões da diretoria e para o atendimento de demandas externas, por meio de um sistema de painéis desenvolvidos pela própria ARTESP.
Programa de descontos e equilíbrio econômico dos contratos
Outro destaque a ser considerado no modelo paulista é o programa de descontos do usuário frequente, uma inovação regulatória que oferece benefícios aos motoristas que utilizam as rodovias diariamente e passam pelo pedágio.
A equipe da AGEMS também discutiu temas como o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, uma questão crucial na gestão de concessões rodoviárias. Foram apresentados os procedimentos normativos adotados pela ARTESP e o entendimento da agência sobre o tema, contribuindo para que a AGEMS possa aprimorar sua abordagem regulatória em Mato Grosso do Sul.
Troca de experiências e fortalecimento da cooperação
A visita técnica incluiu ainda encontro com a diretoria de Transporte de Passageiros da ARTESP, que evidenciou a importância da cooperação entre as agências estaduais, considerando que muitas dificuldades nesse serviço se assemelham nos estados.
