Mais que projetos, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) tem concretizado realizações com o protagonismo regulatório e o apoio a instituições e municípios na promoção do saneamento inclusivo. Isso representa ajudar a fazer chegar os benefícios dos quatro eixos do saneamento básico a todos que precisam.
Os principais avanços nas ações envolvendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem foram apresentados pela diretora de Saneamento Básico e diretora-presidente em exercício da Agência, Iara Marchioretto, no Fórum MS Economia Inteligente.
Promovido pela organização do terceiro setor Du Bem Sustentável, o Fórum reuniu nesta quinta-feira (18), em Campo Grande, representantes dos setores públicos e privados, organizações sem fins lucrativos e promotores de economia circular para compartilhar experiências, iniciativas, resultados e perspectivas que unem economia e sustentabilidade socioeconômica e ambiental. O evento contou com a presença da primeira-dama do Estado, Mônica Riedel.
“No mundo ideal, investimentos nesse setor têm que ser viáveis técnica e economicamente. O saneamento inclusivo significa que, mesmo que eu talvez não tenha essa viabilidade, eu preciso lembrar que temos pessoas a atender, temos que pensar no cuidado com vidas, encontrar caminhos para levar o saneamento, que é mais saúde nas vidas das pessoas”, resumiu, ao elencar os principais projetos já concretizados da AGEMS.
Regulação, inovação e soluções
Responsável por regular e fiscalizar a prestação do serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em 69 municípios, já com 36 cidades conveniadas para a gestão de resíduos sólidos urbanos, além de 1 convênio drenagem urbana em execução, o suporte às Prefeituras para a qualidade do saneamento é uma realidade nas ações da AGEMS.
Trazendo inovação, a Agência trabalha o conceito de Cidades Inteligentes, com foco na ‘drenagem verde’, incentivando a manutenção de solos permeáveis e as melhores condições ambientais naturais, em vez de apenas a construção de grandes obras em um sistema, a chamada ‘drenagem cinza”.
No Assentamento Guaicurus, em Terenos, uma realidade muito particular vem sendo transformada, com o Projeto Piloto em andamento de completa reabilitação do sistema que fornece água. Agora com rede adequada e tratamento, a iniciativa, em parceria com a Prefeitura e a Associação dos Moradores vai, de fato, promover a inclusão para 31 famílias.
O local é uma área rural, não abrangida no contrato de concessão convencional da empresa de saneamento. “Já são dois anos de muito trabalho, de muitos pedidos, envolvendo regulação contratual, que é onde se faz cumprir o que está no contrato, e regulação discricionária, onde se busca o complemento, as soluções quando existem as lacunas e as necessidades”, detalhou a diretora da AGEMS.
Em outra grande iniciativa, outras 141 mil famílias vulneráveis poderão ser beneficiadas a partir de projeto de ‘tarifa zero” de água e esgoto elaborado pela Agência e submetida para avaliação do governo do Estado. A proposta traz muito mais que os benefícios da tarifa social, que hoje atende cerca de 5 mil famílias, e pretende garantir que a população em condição social de maior precariedade possa receber o saneamento básico que não consegue custear por viver com mínimos recursos.