O papel da Agência Reguladora, o tratamento de reclamações, canais de contato e a atuação pela qualificação dos serviços foram apresentados no encontro que reuniu representes de todo o Estado.
Responsáveis por atender as reclamações de usuários nas mais diversas relações de consumo, os Proncon’s dos municípios de Mato Grosso do Sul tiveram a oportunidade de conhecer o papel da Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS). No caso dos serviços delegados que são regulados e fiscalizados pela Agência, é a Ouvidoria que presta esse atendimento, fazendo cumprir as normas dos contratos e todos os regulamentos.
A apresentação foi feita durante o 19º Encontro Estadual de Procon’s Municipais de MS, promovido pelo Procon Estadual, que começou ontem (24), em Bonito, pela analisa de regulação Nauristela Damasceno. Reunidos na sede do Sebrae, representantes de dezenas de municípios debateram sobre o trabalho da AGEMS na busca do equilíbrio entre o poder concedente, os prestadores de serviço e os usuários.
“As funções do Procon e da Ouvidoria da Agência são diferentes, mas se complementam quando buscam garantir a melhor prestação de serviço, a satisfação, a qualidade e o cumprimento das obrigações de cada um”, explicou Nauristela. “É importante que todos nós estejamos em condições de orientar, informar, esclarecer e ajudar a solucionar as demandas dos usuários. Nos serviços delegados, buscamos fazer com que a solução do problema de um consumidor ajude a concessionária a melhorar o serviço para o coletivo, a evitar erros e manter a qualidade geral”.
Também foram tema da apresentação as áreas de atuação da AGEMS (como saneamento, energia elétrica, gás canalizado, transporte de passageiros, pedágio em rodovia estadual), os canais disponíveis para o cidadão, a forma como a Ouvidoria trata as manifestações que são recebidas e os mecanismos de comunicação e transparência, como campanhas educativas, audiências e consultas públicas.
Conhecimento e integração
Seguindo a dinâmica da programação do evento, depois da palestra aconteceu um “bate-papo aberto”, quando foi possível aprimorar a troca de informações e esclarecer dúvidas dos participantes.
Na avaliação do Encontro, a representante da AGEMS considerou que as equipes dos Procon’s foram bastante comprometidas, fizeram questionamentos e contribuições importantes.
O diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, afirma que ações como essa devem ser cada vez mais frequentes, com a AGEMS se aproximando do cidadão e de entidades que atuam pelo equilíbrio e qualidade dos serviços. “Pretendemos estar presentes sempre que possível em qualquer ação que traga benefícios ao cidadão que utiliza os serviços públicos. A regulação ainda é uma área desconhecida para muitos, então, estamos à disposição para ajudar, para trocar informações, e para trabalharmos juntos por atendimentos cada vez mais qualificados”.
Fotos: Divulgação
Foto: Carlos Alberto de Assis – Arquivo AGEMS (Cleidiomar Barbosa)