As entregas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) para o biênio 2023-2024 trazem uma série de compromissos com a modernização de todas as modalidades de transporte.
“É um planejamento de realizações concretas em um período específico, pactuado pela nossa equipe, com metas e resultados que chegarão até a sociedade”, diz o diretor de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, Matias Gonsales.
A inovação iniciada com a criação do Marco Legal, fortalecimento da fiscalização e expansão de atividades no transporte rodoviário de passageiros vai se consolidar com diversas entregas previstas na Agenda Regulatória.
É o caso da implementação do Plano Diretor. Nesse complexo projeto que vai adequar a oferta à real necessidade do usuário, estão programadas audiências públicas para garantir a participação social, além de um detalhado monitoramento da execução das mudanças que virão.
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O aperfeiçoamento do manual de fiscalização e a realização de um seminário temático são outras importantes ações programadas.
Rodovias, ferrovias e inspeção veicular
Com a recente expansão das concessões rodoviárias, a AGEMS já se antecipa e prepara a entrega de um estoque regulatório, uma modernização de normas para regular e fiscalizar os contratos.
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A entrada inédita da Agência na atividade de fiscalização da inspeção de segurança veicular também se expande, com as melhorias de processos nesse serviço a partir já deste ano.
A criação do Sistema Ferroviário Estadual (SFE) gerou, ainda, o compromisso da Agência de implementar uma Câmara Técnica de Ferrovias, destinada a executar as atividades do setor e contribuir para alavancar o SFE.
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Publicado por: Gizele Oliveira