Um micro-ônibus e um ônibus de fretamento foram autuados pela prática de serviço clandestino
Campo Grande (MS) – A região do Bolsão (nordeste do estado) recebeu ação fiscalizatória da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) no fim da última semana, para inspeção da regularidade no serviço de transporte rodoviário de passageiros. Diversos veículos foram abordados para verificação, e duas autuações foram feitas por prática irregular.
Em Paranaíba, no dia 22, um micro-ônibus fazia o fretamento de funcionários de uma grande empresa ferroviária, entre Chapadão do Sul e Aparecida do Taboado. O veículo estava em situação irregular, não sendo cadastrado na Agepan, portanto, não tendo autorização para operar, o que caracteriza serviço clandestino.
“Nós queremos reforçar o alerta para empresas privadas ou mesmo prefeituras que contratam fretamento intermunicipal para que confiram a regularidade do prestador de serviço”, orienta o diretor de Transportes da Agepan, Ayrton Rodrigues. “Mesmo que o contratante tenha sede em outro estado, o operador que ele contrata para serviço em Mato Grosso do Sul precisa estar devidamente cadastrado na Agência, cumprir as obrigações exigidas, como a vistoria semestral do veículo e emissão mensal da Licença de Fretamento”.
No sábado (25), ao averiguar denúncia de transporte de frete clandestino, a fiscalização flagrou um ônibus que transportava trabalhadores entre Três Lagoas e Brasilândia, sem habilitação para o serviço.
Os veículos foram autuados.