Neste ano, Agência vai representar MS com três trabalhos técnicos inovadores e dois cases de sucesso
Depois de sete anos consecutivos ausente, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul- Agepan, está de volta ao maior congresso de regulação de serviços públicos do Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). O evento de grande complexidade será realizado nos dias 10, 11 e 12 em Foz do Iguaçu (PR).
Sob nova direção, a Agepan representa Mato Grosso do Sul com trabalhos completos e inovadores e palestras de relevância social.
O evento de temática regulatória traz dessa vez em 2021 especialistas de renome internacional e expoentes das principais agências reguladoras brasileiras para debater “O papel da regulação e o desenvolvimento sustentável do Brasil”, que será abordado por palestrantes famosos e as principais Agências Reguladoras do país.
Destaque
Nesta edição, a agência potencializa seu avanço com três trabalhos técnicos aprovados dentre os 163 selecionados em todo o Brasil.
Além das apresentações, haverá a palestra do diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, que falará sobre o método BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico): compartilhamento de dados entre a Agepan e Secretaria de Fazenda (Sefaz) que facilita a taxação do transporte intermunicipal. Esse trabalho inovador ganhou o primeiro lugar no XVI Prêmio de Inovação na Gestão Pública do Mato Grosso do Sul.
“A Agepan trabalha com essa visão de inovação, de usar a tecnologia a nosso favor e, com base nisso, estamos nos destacando com boas iniciativas ajudando a promover o desenvolvimento que Mato Grosso do Sul precisa através de regulações públicas bem-sucedidas”, destaca Assis.
Na sequência, haverá a apresentação da Procuradora da Consultoria Legislativa do Estado (Conleg), doutora Ana Carolina Ali Garcia, sobre a exploração do transporte ferroviário por meio de autorizações (MP 1065).
Trabalhos técnicos
No saneamento básico, a analista e coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de saneamento da Agepan, Iara Sônia Marchioretto, se empenhou em dar ênfase na normatização dos resíduos dos serviços de saúde e domiciliares em tempos de pandemia- covid-19 no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável.
Na categoria energia elétrica, eólica e solar, o coordenador da Câmara Técnica de Energia Elétrica, Paulo Patrício da Silva, realizou uma análise que avalia o impacto da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) nas geradoras hidrelétricas de capacidade reduzida.
Na categoria envolvendo o gás natural, o engenheiro e diretor de Gás, Energia e Aquário da Agepan, Valter Almeida da Silva, teve o trabalho técnico voltado para os indicadores de fiscalização no mercado de gás natural, como garantia de segurança técnica e de abastecimento nos estados.
Bruna Aquino
Fotos: Cleidiomar Barbosa