Publicado em 10 nov 2022 • por Gizele Oliveira •
Atendimento ao cidadão, incentivo à participação social, transparência das atividades e inovação estão disponibilizados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) na Carta de Serviços ao Usuário. A revisão anual da Carta, realizada neste mês de novembro, valoriza a facilidade de informações, com descrição simples, ilustração visual e links de acesso.
“Mais que cumprir uma obrigação legal, procuramos trazer para a Carta o novo conceito da AGEMS, de estar cada vez mais próxima do cidadão e ampliar o uso das ferramentas modernas de comunicação”, conta a Diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro.
A Carta da AGEMS conta com 11 serviços. São produtos de entrega direta, como a emissão de licença para transportadores e o recebimento de solicitações na Ouvidora, e também serviços essenciais de informação e interação. Utilizando canal online e aplicativos, as entregas da Agência ficaram mais ágeis e modernas.
A Carta detalha cada passo a passo para a obtenção de diferentes serviços, seja para o usuário pessoa jurídica – como operadores de transporte – seja para pessoa física, como um passageiro que teve problemas em viagem de ônibus e quer registrar reclamação.
A maior parte dos serviços é online, semipresencial ou informativa. Com a implantação do WhatsApp da Ouvidoria, o uso do MS Digital, e a disponibilidade de informações no site, qualquer pessoa ou entidade interessada contata a AGEMS, tira dúvidas, e obtém o serviço desejado.
Transparência
O documento fica disponível no site da própria Autarquia e na página específica cartadeservicos.ms.gov.br, coordenado pelo setor de Controle Social da Controladoria-Geral do Estado.
O diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis, destaca que a Agência vem investindo na digitalização para absorver os novos projetos de desenvolvimento do Estado, e aponta que a qualidade do atendimento ao usuário também passa pelos serviços prestados pela própria AGEMS.
“Nós cobramos das empresas a melhor prestação de serviço, a modernização e os investimentos, então nós também temos que ter essa preocupação, de ser uma agência moderna e com as melhores ferramentas para regular e fiscalizar”.
Na Carta da AGEMS, que é dinâmica e atualizada de acordo com a expansão das atividades, estão atualmente relacionados os seguintes serviços:
- Inovação digital
- Acesso à informação
- Reclamações, sugestões e informações
- Adesivos da ouvidoria para ônibus e vans
- Audiências e consultas públicas
- Licenças para fretamento
- Credenciamento de verificador independente
- Decisões da Câmara de Julgamento e Diretoria Executiva
- Leis, decretos e portarias
- Pesquisa de viagens horários e tarifas
- Tarifas vigentes
