• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • Sobre a Agems
    • A Agência
    • Missão, Visão e Valores
    • Organograma
    • Diretoria-Executiva
    • Estrutura Organizacional – Contatar os setores
    • Legislação Institucional
    • Código de Ética
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Relações Institucionais
  • ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Carta de Serviços ao Usuário
  • LGPD
  • OUVIDORIA
  • Artigos

Conselho de Orientação da Agepan realiza primeira reunião

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, junho 1, 2021 as 12:58 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Campo Grande (MS) – O Conselho de Orientação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – Agepan realizou nesta terça-feira (1º/6) a primeira reunião ordinária, com a presença de todos os membros titulares. O colegiado é presidido pelo secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo Mota, integrado também pelo diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis na função de secretário-executivo, como membros natos, além dos nomeados pelo governador do Estado Eliane Salete Detoni Rocha, Rédel Furtado Neres e Ana Carolina Ali Garcia.

A reunião, na sede da Agência, encaminhou decisões administrativas necessárias ao funcionamento do Conselho, que foi criado este ano, por meio da Lei nº 5.637, que alterou a lei de criação da Agepan. Com a atribuição de analisar, discutir e decidir matérias de competência da Autarquia, como o planejamento estratégico, o controle econômico-financeiro e o desenvolvimento das políticas administrativas internas, o colegiado deu início à preparação do Regimento Interno e da definição dos membros suplentes.

A oportunidade também serviu à apresentação de visão macro dos projetos em andamento inseridos na competência regulatória da Agepan e dos projetos em vias de implementação. São iniciativas do Governo Estadual que terão a Agência Reguladora inserida como órgão fiscalizador por se tratarem de concessões públicas. É o caso das rodovias MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436, que tiveram a autorização da empresa para elaborar os estudos técnicos aprovada esta semana pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parceria Público-Privada.

“A alteração da Lei sobre a criação e a atuação da Agepan trouxe essa importante inovação, que é o Conselho de Orientação. Assim como a sociedade civil tem um papel essencial na nossa atividade, tomando conhecimento, participando das consultas públicas, esse colegiado também é uma contribuição para um trabalho regulatório cada vez mais eficiente, voltado para o desenvolvimento socioeconômico com equilíbrio”, destaca o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.

Fotos: Cleidiomar Barbosa

Publicado por: Gizele Oliveira

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • ALEMS aprova por unanimidade, indicação da jornalista Rejane Monteiro para Diretoria de Inovação e Relações Institucionais da AGEMS
  • Ação da AGEMS inibe circulação de veículos clandestinos em viagem intermunicipal
  • Pela primeira vez em 20 anos, AGEMS divulga Agenda Regulatória para 2022-2023 
  • Reconhecimento à força criativa marca celebração do Dia das Mães para servidoras da AGEMS
  • Modelo de gestão inédito da AGEMS vai garantir melhor desempenho dos serviços regulados para 2022
  • AGEMS atualiza convênio que garante repasses para serviço de segurança pública na rodovia MS-306
  • Fiscalização da AGEMS no transporte também é eficaz no combate ao clandestino interestadual
  • Com participação da AGEMS, Campanha Maio Amarelo mobiliza cuidado coletivo pela segurança no trânsito
  • AGEMS inspeciona programa de universalização que leva energia e qualidade de vida para mais de 2 mil famílias no Pantanal
  • MS-306 ganha neste ano mais 78 km de acostamento e radares para segurança do tráfego
  • Facebook
  • Instagram
  • Radio
Contato

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS
Av. Afonso Pena, 3.026
Fone: (67) 3025.9500
CEP 79002-075
Campo Grande-MS
Atendimento das:
7:30 às 17:00

Ouvidoria

0800 600 0506

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.