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Campo Grande (MS) – Segunda-feira, 24/8, é o último prazo para os interessados enviarem, por escrito, comentários e sugestões à proposta de Revisão Tarifária Extraordinária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário prestados pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – Sanesul. A Nota Técnica que trata do processo da revisão está aberta a contribuições desde o dia 10 de agosto. No dia 25 haverá a sessão presencial da Audiência Pública, na sede da Agepan.
Como participar
Até o dia 24 as contribuições podem ser enviadas via e-mail ou entregues pessoalmente na agência.
A documentação sobre o assunto, incluindo a Nota Técnica nº 006/2015 - com informação sobre o estudo tarifário, motivação, índice proposto -, o modelo para envio de contribuições e demais informações a respeito de procedimentos para participação estão disponíveis no site da Agepan e também podem ser retirados pessoalmente.
No site www.agems.ms.gov.br, à direita da página, clique no banner “SANEAMENTO - Audiência Pública nº 001/2015” (ou acesse diretamente aqui).
Para enviar uma contribuição, encaminhe o formulário preenchido para o e-mail ouvidoria@www.agems.ms.gov.br, ou entregue na Agepan, na Av. Afonso Pena, 3026 – Centro – Campo Grande/MS – horário para protocolo: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.
Próxima etapa
Depois de encerrado o período de envio de contribuições por escrito, haverá sessão presencial da Audiência Pública, no dia 25 de agosto, a partir das 9 horas, no auditório da Agepan:
Horário: início às 9h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 13h o horário limite.
Programação da audiência presencial:
09h às 9h30 – Recepção e Registro das inscrições dos participantes
9h30 – Abertura da Audiência Pública
10h – Exposição Técnica
11h – Leitura da relação das contribuições recebidas
11h15 – Perguntas e Respostas
11h35 – Manifestação Oral dos inscritos previamente
12h – Avaliação e encerramento pelo Presidente da Audiência Pública
Publicado por: Gizele Oliveira
