Inovação: AGEMS traz pilares ESG para as ferramentas de regulação visando o desenvolvimento sustentável

A inovação que vem sendo proposta e implementada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems) ganha um novo capítulo, com o estudo para inclusão dos pilares ESG nas ferramentas de regulação da prestação dos serviços delegados em Mato Grosso do Sul. A Agenda Regulatória 2024-2025 deverá incorporar metas voltadas especificamente para a prática que esses conceitos representam.

ESG é a sigla original em inglês para Environmental Social Governance (em Português, Ambiental, Social e Governança). O termo foi criado em 2004 em um relatório feito pelo Pacto Global, braço da Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Banco Mundial, e a implementação ganhou força nos últimos anos. O objetivo: engajar empresas e organizações na adoção de princípios nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção.

“Um dos principais objetivos dos critérios ESG é integrar a sustentabilidade nas decisões empresariais e de investimento, porque assim é possível atenuar os riscos ambientais, sociais e de governança e, ao mesmo tempo, promover a criação de valor de longo prazo para os investidores, empresas e sociedade em geral”, explica o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis. “Nós estamos trazendo o tema para o campo da regulação, estudando a incorporação tanto em nosso planejamento de trabalho, quanto nos estudos que estão sendo feitos para a proposta da lei sobre Análise de Impacto Regulatório [AIR]”.

ESG e o desenvolvimento sustentável

A diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, conta que os estudos já começaram, para definir a melhor maneira de incorporar os pilares e produzir os resultados nos projetos de desenvolvimento do Estado que envolvem regulação e fiscalização de serviços. 

A médio prazo, ESG e regulação deverão caminhar juntos na legislação sobre AIR, processo que visa avaliar os possíveis impactos de uma regulamentação sobre a economia, sociedade e meio ambiente, antes de sua implementação.

“A curto prazo, iniciamos a avaliação para incorporar pilares ESG na nossa próxima Agenda Regulatória, que pretendemos apresentar já no segundo semestre deste ano”, conta a diretora Rejane. “É um trabalho que envolve cada uma de nossas Diretorias e a Assessoria de Estratégia, Planejamento e Resultados, no alinhamento desses conceitos modernos às Metas da Agenda que estamos construindo”.