Com a meta de fortalecer a parceria pela qualidade e segurança do transporte rodoviário em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) definiu com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os termos do Acordo de Cooperação Técnica para assumir localmente a execução de algumas atividades que hoje são atribuições diretas da agência federal.
As duas instituições já promovem informalmente uma ampla colaboração na fiscalização do transporte de passageiros intermunicipal e interestadual, integrando e trocando informações durante suas operações. Em Brasília, nesta semana, a diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez, e o diretor Matias Gonsales, que atuou na pasta, tiveram nova reunião na ANTT para tratar do andamento do convênio.
“Avançamos na discussão e definimos os termos desse acordo de Cooperação, que vai formalizar a parceria que já temos, na prática, no transporte de passageiros, e também alcançar o transporte de cargas nas rodovias do Estado”, conta Caroline.
Os diretores se reuniram com Anderson Lessa Lucas, chefe de gabinete do diretor-geral, Rafael Vitale Rodrigues, e mantiveram encontro técnico com o superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Felipe Ricardo da Costa Freitas. A formalização do acordo irá agora passar por votação na Diretoria da ANTT.
Na assinatura dos Contratos Internos de Gestão, nesta quinta-feira (7), o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, reafirmou a determinação de fortalecer a parceria entre as duas agências, para ampliar de forma inédita o alcance das ações que beneficiam os usuários dos serviços de transporte no Estado.
Evolução
A convite da agência nacional, os representantes da AGEMS participaram também do ANTT Day, que reuniu investidores, setor regulado, parlamentares, órgãos parceiros e usuários para aprofundamento em pautas sobre todos os modais regulados.
Resultados, parcerias, sustentabilidade, progressão nos regulamentos de concessões e a aplicação de novas tecnologias estiveram entre os assuntos em debate. E, assim como na ANTT, são temas que integram a estratégia da AGEMS para a modernização da regulação e fiscalização dos transportes em Mato Grosso do Sul.