Campo Grande (MS) – Com o intuito de ampliar a atuação das ouvidorias como canais de comunicação à disposição do cidadão, contribuindo para os padrões de transparência e de incentivo ao exercício da cidadania, a Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, formada por diversas instituições públicas federais, estaduais e municipais, realiza a Semana da Ouvidoria, entre os dias 13 e 19 de março de 2016. Trata-se de uma ação comum de esclarecimentos a toda a sociedade sobre a atuação das ouvidorias públicas no Estado, em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, dia 16 de março.
Para o coordenador da Rede, Olavo Monteiro Mascarenhas, que é ouvidor do Ministério Público Estadual e procurador de Justiça, as ouvidorias públicas são instâncias de controle e participação social, responsáveis pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública.
Segundo ele, a Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul foi criada com o objetivo de fomentar a criação e o desenvolvimento de ouvidorias, para assegurar maior transparência na gestão pública, dar suporte à implantação das ouvidorias e promover o compartilhamento de experiências, buscando capacitar seus participantes constantemente. “O papel das ouvidorias é servir à sociedade”.
Na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), cabe à Ouvidoria intermediar os interesses dos usuários junto aos prestadores de serviço, orientar e sugerir mudanças no tratamento dispensado pelo concessionário. “Temos trabalhado para promover um espaço propício ao acolhimento, tratamento e encaminhamento das manifestações da população aos operadores dos serviços fiscalizados pela Agepan”, destaca a ouvidora, Cristiane Leite Ferreira.
Durante a Semana da Ouvidoria, as instituições participantes da Rede e os profissionais responsáveis pelas Ouvidorias estarão disponíveis para prestar esclarecimentos sobre o papel desse canal junto à sociedade, divulgar suas atividades e atender às demandas do cidadão.
A Ouvidoria da Agepan pode ser acessada pelo site www.agems.ms.gov.br, diretamente à Avenida Afonso Pena, 3026, centro, em Campo Grande, ou por meio do telefone 0800-600-0506 (para solicitações de transporte intermunicipal de passageiros, saneamento básico e gás canalizado).
A Agência atua também nos serviços de energia elétrica, em convênio com a Aneel. Para solicitações desse serviço, o contato é direto com a Ouvidoria da agência federal, pelos telefones 0800 727 0167 ou diretamente através do nº 167.