Publicado em 17 ago 2015 • por Gizele Oliveira •
Campo Grande (MS) – A Nota Técnica Regulatória nº 006/2015, que trata do processo da Revisão Tarifária Extraordinária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário prestados pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – Sanesul está aberta a contribuições em audiência pública. Até o dia 24 de agosto, qualquer consumidor ou pessoa interessada pode ter acesso ao conteúdo e opinar, enviando comentários e sugestões.
A audiência pública foi aberta no dia 10 de agosto pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), que regula a prestação de serviços pela Sanesul. Nessa fase, as contribuições podem ser enviadas por escrito (via e-mail ou entregues pessoalmente na agência).
Como funciona
A documentação sobre o assunto, incluindo a Nota Técnica com detalhes do que está sendo proposto, o modelo para envio de contribuições e demais informações a respeito de critérios e procedimentos para participação estão disponíveis no site da Agepan e também podem ser retirados pessoalmente.
No site www.agems.ms.gov.br, à direita da página, clique no banner “SANEAMENTO – Audiência Pública nº 001/2015” (ou acesse diretamente aqui).
Para enviar uma contribuição, encaminhe o formulário preenchido para o e-mailouvidoria@agems.ms.gov.br, ou entregue na Agepan, na Av. Afonso Pena, 3026 – Centro – Campo Grande/MS – horário para protocolo: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.
Próxima etapa
Depois de encerrado o período de envio de contribuições por escrito, haverá sessão presencial da Audiência Pública, no dia 25 de agosto, a partir das 9 horas, no Auditório da Agepan.
