Segov aumenta iniciativas previstas no planejamento de gestão para o exercício de 2016 e inclui regulação

Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) vai ampliar as iniciativas estratégicas programadas para este ano, passando de 19 para 26 ações desenvolvidas pela pasta e suas coligadas. O aumento se deve à inclusão de sete iniciativas voltadas para o equilíbrio fiscal e regulação de serviços públicos, essas últimas em função da inserção da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS (Agepan) no modelo de gestão em vigor. Esse foi um dos temas da pauta da 2ª Reunião de Monitoramento do Contrato de Gestão da Secretaria, pactuado pelo secretário Eduardo Riedel com o governador Reinaldo Azambuja, em março deste ano. Representantes da Agepan participaram da reunião.

Realizada nesta terça-feira (28), na Governadoria, a reunião faz parte do cronograma de atividades do planejamento de gestão implementado pelo Governo do Estado envolvendo as 13 secretarias estaduais e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na semana passada, o governador Reinaldo Azambuja, participou da reunião quadrimestral de acompanhamento das ações previstas para o exercício de 2016. Pelo monitoramento, 75% das iniciativas propostas estão dentro do cronograma previsto.

Na reunião desta tarde foi repassado o status de iniciativas como o projeto de aperfeiçoamento do portal da transparência e a estruturação do modelo de Parceria Público-Privada (PPP), ambos com resultados concretos já alcançados. Na primeira iniciativa o resultado foi consistente logo nos primeiros meses: Mato Grosso do Sul deu este ano um salto de 550% na avaliação do Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal, passando da nota de 1,4 para 9,1, quando a nota máxima é 10. O modelo de PPP já foi lançado na semana passada para atrair interessados em parcerias com objetivo de universalizar o saneamento básico do Estado.

Riedel destacou que a equipe da Secretaria, ainda que enxuta, tem seus compromissos para honrar mas também possui o desafio de apoiar e monitorar a concretização das iniciativas propostas pelas demais pastas do Governo. “O sentimento é muito positivo em relação ao que já foi atingido. Estamos em um exercício permanente a caminho da mudança de cultura do processo de gestão estadual”, avaliou o secretário.

Entre as iniciativas sob responsabilidade da equipe da Segov estão ações como o monitoramento do Plano Plurianual e da execução financeira do orçamento, a criação de uma sala de situação e a identificação de oportunidades para captação de recursos federais. Uma das novidades para o próximo semestre é a inclusão da iniciativa de criação da Lei de Responsabilidade Fiscal estadual.

Fonte: Subsecretaria de Comunicação/Segov (texto: Rosane Amadori)