Nova gestão da AGEMS expande atuação nos serviços de energia elétrica

Agência aumenta presença na regulação e fiscalização e investe em inovação para o desenvolvimento sustentável de MS

No último ano, a atuação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) no setor de energia elétrica começou a ser fortalecida.

Há 20 anos conveniada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a agência sul-mato-grossense é responsável por fiscalizar os serviços de geração e distribuição, além de participar do atendimento de Ouvidoria. A partir da chegada da nova gestão, em abril de 2021, tiveram início ações alinhadas com a Diretoria de Gás e Energia para expandir as atividades do convênio, reforçando o trabalho que garante serviço de qualidade aos usuários.

A Agência exerce em nível estadual o acompanhamento do complexo processo de fornecimento de energia elétrica, com reconhecimento da excelência de seu desempenho pela Aneel. Os resultados obtidos, as entregas e o atingimento de metas têm feito com que, ano a ano, o Estado garanta a manutenção do convênio de descentralização com a agência federal.

“Esse é um serviço muito presente no dia a dia de todo cidadão, por isso achamos importante ter ainda mais participação nas atividades coordenadas pela Aneel. Fortalecer o convênio significa melhorar o atendimento ao usuário”, explica o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis.

O Diretor de Energia, Valter Almeida da Silva, reforça que a AGEMS possui estrutura material, de pessoal, de conhecimento e capacidade permanentemente disponíveis para execução da fiscalização dos serviços de energia elétrica, o que garante aos cidadãos de MS uma agência apta a atuar, tanto em ações programadas, quanto em demandas pontuais.

“E estamos trabalhando para melhorar a parceria com a Aneel, tanto no custeio da estrutura disponível, quanto no uso dessa capacidade. O objetivo é adequar a metodologia no repasse de recursos que chegam pelo convênio, garantindo remuneração não apenas por produto entregue – fiscalizações a campo, relatórios – como o pagamento mais adequado do custo de disponibilidade.

Presente em todas as regiões

Consumidores da região Leste de Mato Grosso do Sul já sentem o impacto da maior presença da AGEMS nos últimos doze meses. Um trabalho iniciado junto à Aneel e à Neoenergia Elektro vai ampliar o acompanhamento da qualidade da prestação do serviço de distribuição nos cinco municípios atendidos pela concessionária – são cerca de 70 mil consumidores, nos municípios de Brasilândia, Três Lagoas, Selvíria, Santa Rita do Pardo e Anaurilândia. Com isso, tanto os usuários quanto a distribuidora estarão mais próximos da Agência Reguladora estadual, o que facilita o monitoramento do serviço, a solução de conflitos e a melhoria do atendimento nessas localidades.

Essa expansão de atribuições alia-se às fiscalizações que já acontecem e que serão cada vez mais frequentes para verificação e checagem da qualidade do serviço na região. Em 2021, um dos destaques foi a verificação da segurança da distribuição em redes rurais.

Inovação

Inovação no setor de energia também é marca do novo momento da AGEMS. Levando em conta que o gás biometano poderá ser uma importante fonte energética em Mato Grosso do Sul nos próximos anos, a Agência já se antecipa, iniciando os estudos para elaborar o arcabouço regulatório. Esse conjunto de normas vai definir as regras para a utilização e distribuição do biometamo, garantindo as condições adequadas para sua utilização como fonte alternativa de geração de energia e também como combustível.

Fotos: Arquivo/2021 - visita a obras de subestação Energisa, fiscalização à Usina Termelétrica William Arjona, fiscalização de redes rurais em Três Lagoas.