A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), traz a Campo Grande, o Consultor Jurídico da ONU (Organização das Nações Unidas), Renato Fernandes de Castro, em mais um seminário inédito de regulação e desenvolvimento do Estado com o tema “A Qualidade da Regulação das Agências Brasileiras”.
O 3º Seminário da AGEMS acontecerá no próximo dia 22 de junho, no Hotel Deville Prime, em Campo Grande, das 14h às 17h30, em formato presencial, e também será transmitido em tempo real via YouTube. O link de inscrições está disponível no site da AGEMS.
Após a inscrição, os participantes receberão a confirmação pelo link também para a transmissão online. É importante digitar o e-mail corretamente para ter o acesso.
O palestrante
Renato Fernandes de Castro
Mestre em Direito e Economia pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Castro é especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGVlaw, e faz parte do Programa de Aprimoramento da qualidade da regulação brasileira – QualiReg.
Ele acumula também experiência regulatória – foi assessor jurídico e Superintendente na Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (ARSESP).
Advogado da Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados, Castro atuou no departamento jurídico de empresas de grande porte e escritórios de advocacia do setor de infraestrutura e serviços públicos. Direito Administrativo, Regulatório, Contratual e Infraestrutura fazem parte de sua ampla experiência.
Procuradora-Geral Ana Carolina Ali
Moderadora
A mediação do painel será feita pela procuradora-geral, Ana Carolina Ali Garcia, que já ocupou o cargo de Consultora Legislativa do Estado e foi membro do Conselho de Orientação da AGEMS. Bacharel em Direito, a procuradora é especialista em Direito Tributário, especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões, e Master of Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões.
No painel
Carlos Roberto Ruchiga – CGU
Também participa Carlos Roberto Ruchiga, Coordenador de Auditoria de Regulação na Controladoria-Geral da União (CGU). É auditor de Finanças e Controle, Engenheiro Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, com Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Mestrado em Engenharia Civil – Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo. Traz ainda na bagagem a experiência como Especialista em Regulação de Recursos Hídricos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Assessoria de Imprensa/AGEMS