A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) apresentou hoje (26) as ações que vem promovendo para o desenvolvimento das fontes renováveis de produção de energia elétrica em Mato Grosso do Sul. A Agência tem dado apoio institucional e contribuições técnicas em ações do Estado e da iniciativa privada, especialmente por ter a responsabilidade fiscalizatória da geração elétrica, em convênio com a Aneel.
No Encontro de Alinhamento Técnico e constituição do Grupo de Trabalho do Programa MS Renovável, promovido pelo Sebrae/MS, o diretor de Gás, Energia e Mineração, Valter Almeida da Silva, mostrou o andamento dos trabalhos do Comitê do Biogás/Biometano. Composto por vários órgãos da administração pública, distribuidoras de energia e gás, e representantes da indústria, o coletivo se tornou um ponto focal de discussão, conhecimento e de estratégias para desenvolver o setor.
“Tivemos a iniciativa de criar esse Comitê, que já está ativo, reunindo os principais envolvidos nas políticas públicas, na gestão e no conhecimento técnico do biogás/biometano, um elemento muito importante no projeto de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, explicou Silva.
Representando a AGEMS, o diretor detalhou a proposta de trabalho do Comitê de mapear e qualificar o potencial do Estado, avaliar as oportunidades mais viáveis e identificar as principais demandas dos empreendedores. “Ao mesmo tempo, vamos avaliar as mais efetivas ações públicas e as etapas a serem superadas, na esfera da administração estadual, para concretizar os projetos”.
Com a articulação da AGEMS, foi estabelecida uma agenda contínua de discussões e encontros, centralizando as ações e agregando as organizações participantes.
MS Renovável
O Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica – MS Renovável – foi criado em dezembro de 2021 por iniciativa do Governo do Estado e já é uma das ações decorrentes do Plano Estadual MS Carbono Neutro – PROCLIMA.
Tem objetivo de estimular a implantação e ampliação de sistemas geradores de energia em Mato Grosso do Sul, a partir de fontes renováveis, como eólica, termossolar, fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, biogás, hidrogênio, entre outras fontes alternativas.