Na execução das atividades de regulação e fiscalização dos serviços concedidos, a transparência é uma das premissas da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS). Nesta última semana, a Diretoria de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos recebeu vereadores de Costa Rica para prestar informações a respeito da atuação da concessionária da rodovia MS-306 e do trabalho de fiscalização realizado pela Agência.
Participaram o presidente da Câmara, Ailton Amorim, e os vereadores Averaldo Barbosa, Rosangela Marçal e Manuelina Martins. Os parlamentares estão atentos às condições da rodovia e buscaram esclarecimentos sobre obras como as de melhorias necessárias no pavimento.
“A Agência acompanha regularmente, com monitoramento e fiscalizações in loco, que geram relatórios técnicos”, explicou o diretor Matias Gonsales. “Quando identificadas não-conformidades, atuamos para que a concessionária resolva e solucione. É preciso comprovar a resolução de eventuais problemas”.
O coordenador da Câmara Técnica de Rodovias, Edson Delgado, repassou aos vereadores informações sobre levantamentos feitos pela concessionária a respeito de volume de chuvas na região e impactos no pavimento. Destacou também o incentivo da AGEMS à prevenção.
Foram repassados ainda dados sobre obras previstas.
Pelo contrato, a concessionária tem até abril de 2026 para realizar a recuperação total da rodovia, depois disso, ficam os trabalhos de conservação e manutenção.
Os vereadores foram informados sobre a implantação de terceiras faixas no trecho na serrinha, por ser um trecho de grande incidência de acidentes, o que vai trazer mais segurança ao tráfego. Especificamente num ponto de curva crítica próximo ao km 53 também vai ser implantada terceira faixa.