Campo Grande (MS) – A fiscalização do fornecimento de gás natural nas condições adequadas e o acompanhamento do cumprimento de todas as questões regulatórias estão assegurados no novo empreendimento inaugurado nesta segunda-feira (16) em Três Lagoas – o ramal de abastecimento para a indústria Eldorado Brasil. A garantia é da Agepan, responsável pela fiscalização dos serviços prestados pela distribuidora MSGÁS.
“A Agência tem um papel importante na relação entre o fornecedor e o consumidor desse serviço que tem natureza pública”, lembra o Diretor de Normatização e Fiscalização da Área de Gás Canalizado e Energia, Valter Almeida da Silva. Presente à cerimônia inaugural do ramal de 40 quilômetros e assinatura do contrato de fornecimento do insumo, representando o diretor-presidente da Agepan, Youssif Domingos, Valter Silva destaca que o acompanhamento do empreendimento pela agência inicia-se na etapa da execução das obras e permanece de forma continuada nas atividades rotineiras de fiscalização.
A última visita técnica aconteceu em março, quando o ramal já estava finalizado pela distribuidora. “Com a entrada do ramal em operação, cabe à agência reguladora atuar pela correta execução do contrato de fornecimento, pelo atendimento às normas regulatórias, à qualidade do produto e dos serviços, e a segurança no fornecimento”, enumera. Além disso, cabe também à agência reguladora o importante papel de mediadora de eventuais conflitos. Por meio da Ouvidoria, todos os consumidores atendidos pela distribuidora – inclusive os grandes consumidores como esse – têm um canal de mediação para recorrer em caso de conflitos e divergências técnicas e comerciais que eventualmente não forem não dirimidos na relação direta com a distribuidora.
O ramal tem capacidade para fornecimento de até 140 mil metros cúbicos de gás natural por dia, permitindo a substituição do óleo combustível usado pela indústria até agora como fonte de energia. O diretor Valter Silva ressalta que, além do abastecimento dessa unidade, o trajeto do ramal, que passa por uma área de concentração industrial, permitirá que a MSGÁS atenda futuramente outros empreendimentos, como o shopping center em construção. “E é importante ressaltar que o uso do gás natural reduz os custos industriais, aumentando a competitividade e tendo também vantagens ecológicas, na medida em que reduz consideravelmente os impactos ambientais”, completa.
Também participou da solenidade o coordenador da Câmara Técnica de Gás, Edson Delgado.
