Fiscalização autua transportadores intermunicipais por práticas não autorizadas

  • Publicado em 14 jul 2016 • por Gizele Oliveira •

  • Campo Grande (MS) – Transportadores autorizados a fazer o fretamento nas rotas intermunicipais não podem operar como linha regular. As regras para cada modalidade são específicas e a infração às normas gera autuação e multa, como aconteceu duas vezes com a mesma empresa durante as fiscalizações já realizadas neste mês pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan).

    Já autuada porque o micro-ônibus placa NSD 2371 foi flagrado efetuando viagem com cobrança individual de passagem sem a autorização da Agepan no trecho Corumbá-Campo Grande, a Vanzella Viagens e Turismo teve no dia seguinte outro veículo autuado pela mesma irregularidade, praticada pelo micro-ônibus placa HTP 3497. As autuações aconteceram em Anastácio e Terenos, quando a fiscalização também obteve informação de que estavam embarcados turistas e passageiros comuns aliciados no terminal rodoviário de Corumbá.

    Também cobrando individualmente pelos bilhetes de passageiros comuns e turistas, foi autuado o micro-ônibus não autorizado de placa OOK 5743, na linha Bonito – Campo Grande.

    Outras irregularidades

    Em operação na saída de Campo Grande para Sidrolândia, o micro-ônibus HRO 1397, categoria aluguel, em serviço de fretamento eventual, foi autuado por fazer o transporte de passageiros sem estar devidamente autorizado. A mesma infração gerou autuação e multa duas vezes para o micro-ônibus placa NRZ 2639, flagrado em dias diferentes, nas regiões de Paranaíba e de Jaraguari.

    Já um operador autônomo autorizado a operar a linha Anastácio – Campo Grande, veículo placa NRZ  1051, estava com nove passageiros sem os obrigatórios bilhetes de passagem e por isso foi autuado.

     

     

     

     

     

     

     

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