Publicado em 24 maio 2024 • por Bruna Aquino •
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) está fortalecendo suas capacidades de fiscalização com a realização de curso técnico voltado para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A iniciativa é fruto do termo de cooperação com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT.
A Agência de Mato Grosso do Sul é a primeira reguladora estadual a ter a cooperação com essa abrangência, englobando o transporte de pessoas nas linhas interestaduais e internacionais, e o trânsito de cargas e de produtos perigosos.
Qualificação
O curso, dividido em duas etapas, técnica e teórica, ensinou os fiscais e policiais militares da AGEMS, em como atuarem na fiscalização desse tipo específico de transporte.
Segundo o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, essa capacitação é fundamental para garantir que a agência entregue o melhor serviço possível para a população, promovendo a segurança e a integridade durante as operações nas rodovias.
A diretora de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, Caroline Tomanquevez, destaca a importância estratégica nesse tipo de fiscalização que é diferente das demais.
“Estamos investindo na qualificação de nossos profissionais para garantir uma fiscalização mais eficiente e abrangente, contribuindo assim para a segurança e o bem-estar de todos que trafegam pelas rodovias de Mato Grosso do Sul”, afirma.
Segurança nas rodovias
O instrutor do curso, Tenente da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Paulo Marcos dos Santos, ressalta que o objetivo principal é a fiscalização eficiente para evitar acidentes.
“Nosso foco durante o curso foi ensinar todo o processo da fiscalização que é realizado minuciosamente, ou seja, no mínimo cada veículo é fiscalizado por cerca de 1 hora, onde o fiscal realiza toda a inspeção de documentação, equipamentos de segurança entre outros aspectos do veículo e da carga. É importante destacar que não apenas autuamos, mas realizamos uma fiscalização completa e eficaz para evitar acidentes. Se houver autuação, é uma consequência da empresa que não está em conformidade com a legislação”, explica.
Produtos perigosos
O transporte de produtos perigosos envolve o deslocamento de substâncias que apresentam riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança pública. De acordo com a resolução da ANTT, são considerados produtos perigosos aqueles que possuem características explosivas, inflamáveis, tóxicas, corrosivas, entre outras, de acordo com cada classificação estabelecida Organização das Nações Unidas (ONU)
O chefe da Assessoria Militar, Coronel Waldir Acosta, destaca a importância da capacitação para prevenir sinistros com produtos perigosos.
“Além da segurança, garantir que uma carga seja corretamente transportada salva vidas, preserva a saúde pública e garante o cuidado com o meio ambiente”, enfatiza.
Fiscalização atuante
Aline Melo, Coordenadora da Fiscalização da AGEMS, enfatiza que o curso ampliou o conhecimento dos fiscais e com certeza vai fortalecer a atuação da fiscalização, beneficiando diretamente a população do Mato Grosso do Sul.
“Uma fiscalização atuante demonstra que a agência se preocupa em trazer o melhor para a população e o estado como um todo”, afirma Aline.
Rumo ao estado do Mato Grosso, o caminhoneiro Arizael Soares, que possui mais de 30 anos de experiência nas estradas, foi um dos motoristas abordados na rodovia MS-040 durante a prática do curso.
“A fiscalização é fundamental para garantir a segurança de todos e se existir algo que precisaremos corrigir é importante para nós essa correção”, finaliza.
