Publicado em 06 mar 2026 • por Gizele Oliveira •
Em busca de ampliar eficiência na gestão dos recursos minerais, com inovação e segurança jurídica, a diretoria da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) esteve na sede da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília. O encontro marcou o início de uma articulação para um futuro acordo de cooperação técnica que promete colocar o Estado na linha de frente da fiscalização mineral, em alinhamento com a expansão que País vem buscando para o setor.
Recebida pelo diretor-geral, Mauro Henrique Moreira Sousa, a comitiva de Mato Grosso do Sul ainda abriu oportunidade para expansão da fiscalização de barragens, levando a experiência obtida nas hidrelétricas para as barragens de mineração.
O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, destaca que a receptividade neste primeiro contato abre caminho para parcerias concretas e ampla cooperação técnica.
“A ANM nos mostrou vários caminhos que podemos percorrer na mineração no Estado. É mais uma porta que se abre para que possamos, futuramente, formar sólida parceria”, avalia. “Além disso, tivemos a satisfação de receber elogios e reconhecimento pelo que nossa agência já vem desenvolvendo”.
Com a consolidação em tradicionais serviços concedidos, a AGEMS tem agora no radar também a atuação mais efetiva no setor mineral. É uma meta auxiliar os municípios de Mato Grosso do Sul, especialmente aqueles grandes produtores, como Corumbá e Ladário, na região pantaneira.
O diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales, explica que essa posição leva em conta o cenário macroeconômico global, em um momento em que o Brasil está expandindo parcerias comerciais estratégicas. Recentemente, em fevereiro de 2026, o País e a Coreia do Sul firmaram 10 memorandos de entendimento que incluem a cooperação no setor de minerais críticos e terras raras, focando em fortalecer cadeias de suprimentos e atrair investimentos coreanos para o Brasil.
“É um cenário que requer, nas negociações, controle – de volume, da qualidade, do tipo de minério – e também de valor. A regulação tem um papel importante”, defende Matias.
Um estudo elaborado AGEMS é um dos primeiros produtos concretos nessa direção. O trabalho, premiado durante Congresso Brasileiro de Regulação, em novembro, no Rio de Janeiro, moderniza a gestão do setor, com proposta de integração da taxa de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) ao programa PROFISCO III. Esse foi mais um tema em pauta na reunião na ANM.
A sugestão levada pela AGEMS de atuar na fiscalização da CFEM foi bem recebida, conforme os dirigentes. O contato ainda abriu portas para ação conjunta em segurança de barragens. A expertise da AGEMS consolidada na fiscalização de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas pode ser uma aliada fundamental na fiscalização de barragens de mineração.
“O encontro foi o primeiro passo de uma agenda de trabalho que deve resultar em um acordo de cooperação técnica, unindo a capilaridade da AGEMS à regulação nacional da ANM”, finaliza o diretor da Agência Estadual.
