Consulta Pública
Em andamento
Prazo de recebimento: 15/10/2026 a 15/11/2026
Realização: AGEMS
1ª Fase da Consulta Publica >> Gás Canalizado >> Nº. 8/2026
Objeto:
AVISO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2026
A DIRETORIA-EXECUTIVA da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS, representada pelo Diretor-Presidente, Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2026, com período para envio de contribuições de 15/10/2026 a 15/11/2026, as quais podem ser:
a) encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br;
b) protocoladas na sede da AGEMS, localizada na Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro, CEP 79.002-075, Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30min às 17h, em dias úteis.
CONSULTA PÚBLICA N° 008/2026 – receber sugestões, comentários e contribuições acerca do processo administrativo n° 51.002.811-2026, referente à Nota Técnica Regulatória n° 002/2026/ CREG/AGEMS, que trata da Revisão Ordinária (RTO) da Tarifa Média dos serviços públicos de distribuição de gás natural no Estado de Mato Grosso do Sul;
Prazo para recebimento de contribuição: 15/10/2026 a 15/11/2026
Prazo de recebimento: 15/10/2026 a 15/11/2026
Realização: AGEMS
1ª Fase da Consulta Publica >> Gás Canalizado >> Nº. 9/2026
Objeto:
AVISO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2026
A DIRETORIA-EXECUTIVA da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS, representada pelo Diretor-Presidente, Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2026, com período para envio de contribuições de 15/10/2026 a 15/11/2026, as quais podem ser:
a) encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br;
b) protocoladas na sede da AGEMS, localizada na Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro, CEP 79.002-075, Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30min às 17h, em dias úteis.
OBJETIVO da Consulta Pública:
CONSULTA PÚBLICA N° 009/2026 – receber sugestões, comentários e contribuições sobre a minuta de portaria, que disciplina sobre o tratamento regulatório dos custos de logística das redes locais e a conta gráfica de rede local, conforme a Nota Técnica Regulatória nº 001/2026/DGE/AGEMS, compondo o processo administrativo n° 51.006.507-2026;
Prazo para recebimento de contribuição: 15/10/2026 a 15/11/2026
| Nº | Descrição | Documento |
| 1 | Modelo para Contribuições – Gás.doc | Baixar |
| 2 | DO12306_14_10_2026.pdf | Baixar |
| 3 | Minuta da Portaria – Dispõe sobre a Parcela de Rede Local e a Conta Gráfica de Rede Local.pdf | Baixar |
| 4 | Minuta da Portaria – Altera dispositivos da Portaria AGEMS n° 257.pdf | Baixar |
| 5 | Nota_Técnica_n._01_2026_DGE_AGEMS_alteração_Portarias | Baixar |
Prazo de recebimento: 15/10/2026 a 15/11/2026
Realização: AGEMS
1ª Fase da Consulta Publica >> Saneamento >> Nº. 10/2026
Objeto:
AVISO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2026
A DIRETORIA-EXECUTIVA da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS, representada pelo Diretor-Presidente, Sr. Carlos Alberto de Assis, COMUNICA a abertura da CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2026, com período para envio de contribuições de 15/10/2026 a 15/11/2026, as quais podem ser:
a) encaminhadas ao endereço eletrônico ouvidoria@agems.ms.gov.br;
b) protocoladas na sede da AGEMS, localizada na Av. Afonso Pena, n° 3.026 – Centro, CEP 79.002-075, Campo Grande/MS – Térreo / Protocolo – das 7h30min às 17h, em dias úteis.
OBJETIVO da Consulta Pública:
CONSULTA PÚBLICA N° 010/2026 – receber sugestões, comentários e contribuições acerca de minuta de portaria, que trata da gestão de redução e controle de perdas de água nos sistemas de abastecimento, de acordo com a Norma de Referência nº 15/2025 da ANA, constante do processo administrativo n° 51.006.703-2026.
Prazo para recebimento de contribuição: 15/10/2026 a 15/11/2026
