A Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul tem avançado e firmado parcerias importantes através de assinaturas de convênios de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos com os municípios do Estado.
Já são 11 cidades sul-mato-grossenses que aderiram ao convênio que formaliza o apoio da AGEMS que tem o compromisso de promover e ajudar os municípios a ter uma visão ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública na gestão dos resíduos.
Nesta terça-feira, o município de Novo Horizonte do Sul entrou para o hall de municípios que terão o apoio e a consultoria técnica da autarquia na resolução e no cuidado com os resíduos sólidos, através do convênio.
“A AGEMS não só fiscaliza, mas conversa, orienta, dá todo o suporte que o município precisa para avançar. Esse é o nosso objetivo dentro desse novo ambiente regulatório e sustentável ”, destaca o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis.
A meta é colocar em prática ferramentas que garantam a regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços. O Convênio prevê, também, a fiscalização para assegurar o cumprimento das metas, cláusulas e condições dos contratos.
O prefeito do município, Aldemir Barbosa, ressalta a importância da Agência no desenvolvimento setorial do município.
“Não dá mais para retroceder, a AGEMS tem um olhar diferente e dinâmico em todos os setores, principalmente com o meio ambiente, através da ótima gestão do diretor-presidente Carlos Alberto”, afirma.
Regionalização
A Agência também está orientando e auxiliando os municípios quanto aos procedimentos para adesão ao novo modelo de regionalização do saneamento, que visa acelerar a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado e no País, de acordo com o Marco Legal do Saneamento.
Serviço
Municípios que desejarem tirar dúvidas e pedir orientação sobre o envio da Declaração da regionalização ou tratativas de convênio, podem contatar a AGEMS na Diretoria de Saneamento Básico, no telefone 3025-9522 ou o e-mail jalves@agems.ms.gov.br.