Agepan, em sete meses, abordou 1.767 veículos nas estradas, apreendeu 18 e aplicou 207 Autos de Infração

Silvia Hafez
Assessoria de Relações Institucionais / Agepan

Campo Grande (MS), 08/08/2014 – A fiscalização dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em Mato Grosso do Sul é composta de uma série de averiguações, que se complementam, objetivando a verificação do cumprimento das normas legais em vigor, a fim de que o usuário do sistema possa usufruir do mesmo, na melhor condição possível, com regularidade e segurança.

Esse trabalho é de competência da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS – Agepan, que conta com uma equipe específica para o seu desempenho.

Entre 1º de janeiro de 2014 e 31 de julho último são os seguintes os resultados dos trabalhos de fiscalização:

• 3.770 (três mil, setecentos e setenta) vistorias em ônibus das linhas regulares nos terminais rodoviários da capital e interior - embarque e desembarque, e emissão de 19 (dezenove) Autos de Infração por irregularidades encontradas;
• 1.767 (hum mil, setecentos e sessenta e sete) abordagens a ônibus e micro-ônibus em circulação pelas estradas do Estado, tanto do transporte intermunicipal como do interestadual e internacional; emissão de 207 (duzentos e sete) Autos de Infração por motivos diversos, e apreensão de 18 (dezoito) veículos pelo exercício do transporte clandestino de passageiros;
• Nesse mesmo período, passaram por vistoria e inspeção técnica – realizada obrigatoriamente a cada 06 meses - 1.747 (hum mil, setecentos e quarenta e sete) veículos cadastrados na Agepan;
• Com relação ao transporte nacional de cargas em trânsito pelo Estado, foram abordados 344 (trezentos e quarenta e quatro) caminhões e emitidos 28 (vinte e oito) Autos de Infração por algum tipo de irregularidade no Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas – RNTRC emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com a qual a Agepan mantem convênio de cooperação técnica para o exercício de fiscalização em MS, tanto para o transporte de cargas como o de passageiros interestadual e internacional.

As principais infrações cometidas foram: transporte de passageiros sem emissão de bilhete de passagem; passageiros em pé; ausência de documento de porte obrigatório; equipamento de segurança obrigatório com algum tipo de problema; vistoria de veículo vencida; empresa ou veículo sem autorização para operar o serviço.

As operações de fiscalização volante são realizadas em diferentes regiões do Estado, conforme programação prévia e, também, para verificação de denúncias recebidas.