Campo Grande (MS) – Mais três oficinas do Projeto Regulasan, de assistência técnica, elaboração de estudos e capacitação técnica em regulação e fiscalização de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário foram realizadas em abril. A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – Agepan, uma da cinco agências e consórcios integrantes do projeto do Ministério das Cidades financiado pelo Banco Mundial, participou dos eventos, realizados em Brasília.
As oficinas técnicas foram promovidas pelo Departamento de Planejamento e Regulação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental/ Ministério das Cidades nos dias 7 e 8. A coordenadora da Câmara de Regulação Econômica, da Diretoria de Saneamento Básico da Agepan, Nilda Carvalho, participou dos dois dias de trabalho, que tiveram o objetivo de apresentar os resultados preliminares de alguns dos estudos que estão sendo desenvolvidos, os de tema “Contabilidade Regulatória dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário”, ” Estudo sobre Modelo de Subsídios as Famílias de Baixa Renda no Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e ” Fonte de Recursos e Estratégia de Financiamento no Setor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário”.
Além das instituições de regulação, também participaram das oficinas as companhias de abastecimento, representantes do governo federal no setor, membros de universidades entre outros representantes de setores técnicos ligados ao saneamento.
Saiba Mais
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental desenvolve diversas ações de apoio à regulação dos serviços de saneamento em âmbito nacional. Parte delas são executadas por meio do Programa Interáguas, resultado de acordo de empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Brasil.
Entre os projetos do Interáguas na área de regulação do saneamento, destaca-se o Regulasan, responsável pelo desenvolvimento de ações de assistência técnica e capacitação em regulação do saneamento básico. A Agepan participa porque apresentou proposta e foi uma das selecionadas pelo Ministério das Cidades.