Coordenadores da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade participam de reuniões técnicas com a Agepan, visando avaliar andamento das atividades pactuadas e alinhavar ações que melhorem ainda mais a atuação conjunta pela qualidade dos serviços das concessionárias
Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) recebe esta semana equipe da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para dois dias de trabalho. Serão discutidas, avaliadas e ajustadas ações em relação a descentralização que a Aneel faz às agências estaduais, a entrega dos produtos acordados para 2019 e o termo de referência do contrato de metas para 2020.
A primeira reunião técnica teve início na manhã desta quarta-feira (2/10), na sede da Agepan, com as participações do coordenador de Gestão Estratégica e Descentralização da SFE, Fabrício Pereira de Souza, o coordenador-adjunto, Renato Brandini Junior, e a integrante da equipe Patrícia Souza Gomes. Pela Agepan participam o diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva, o coordenador da Câmara Técnica de Energia, Paulo Patrício da Silva, os engenheiros da equipe de fiscalização Paulo Franchim e Francisco de Rezende, e a coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Gás e Energia, Zaida Godoy Lopes. A ouvidora Cristiane Leite também participou de uma etapa das discussões, que foram abertas com a presença do diretor-presidente da Agepan, Youssif Domingos.
A visita à Agepan é parte de um ciclo que está sendo promovido pela SFE nos oito estados que possuem o convênio de descentralização para execução local de parte das atribuições da Aneel na regulação e fiscalização dos serviços de energia elétrica. “A intenção é manter uma uniformidade entre todos nós para caminharmos bem. Com a visita técnica a cada conveniado e a implementação de videoconferências regulares pretendemos tirar qualquer barreira”, ressaltou o
coordenador Fabrício Souza. O diretor Valter Silva destacou como fator positivo a redefinição das instâncias internas de decisão na agência estadual, para tornar ágil o andamento dos processos de fiscalização.
Nesse primeiro dia de trabalho, estiveram em pauta os efeitos da nova Lei Geral das Agências Reguladoras e o interesse da Aneel em aumentar o papel da descentralização, desde que os estados atendam à qualificação técnica; a nova Resolução Normativa nº 846, de junho de 2019, sobre procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor de energia elétrica e sobre diretrizes gerais da fiscalização da Agência; a capacitação da equipe da agência estadual, e a execução física e financeira do contrato de metas.
Ainda esta semana, haverá reunião com a Diretoria Colegiada da Agepan e visita à distribuidora Energisa MS.
