Com foco em inovação e na gestão humanizada, agência avança na modernização dos serviços regulados e na ampliação da transparência e eficiência regulatória
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) inicia um novo ciclo de gestão com a recondução de Carlos Alberto de Assis para um segundo mandato à frente da autarquia, que se estenderá de abril de 2025 a abril de 2029.
A nomeação, aprovada em única discussão e votação pela Assembleia Legislativa, foi ratificada pelo Governador Eduardo Riedel com a publicação do Decreto “P”, 618, de 25 de abril de 2025, consolidando a confiança na política de regulação moderna e eficiente que vem sendo implementada nos últimos anos.
Sob sua liderança, a AGEMS consolidou-se como uma referência nacional em regulação eficiente, transparência tarifária e desenvolvimento sustentável, ampliando sua atuação em setores estratégicos como transporte, rodovias, saneamento, resíduos sólidos, energia, gás natural e meio ambiente. O novo mandato dará continuidade a esse avanço, com foco na modernização, na digitalização dos processos regulatórios e na valorização do empreendedorismo social.
Nos últimos quatro anos, a AGEMS implementou uma governança moderna baseada em boas práticas regulatórias e transparência. Esse compromisso foi reconhecido com a outorga do Prêmio Excelência em Gestão, concedido pela Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR), tornando-se a única agência estadual laureada e posicionando Mato Grosso do Sul como referência no setor. Além disso, a AGEMS fortaleceu parcerias estratégicas com órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades e entidades da sociedade civil. Essas colaborações têm sido fundamentais para um ambiente regulatório mais eficiente, seguro e transparente.
Dentre os avanços alcançados, destacam-se a ampliação da regulação do gás natural, atraindo investimentos e fomentando a segurança jurídica do setor; a implementação de iniciativas de transição energética e a melhoria nos mecanismos de transparência tarifária. No setor de saneamento, a AGEMS tem sido fundamental para a universalização do esgotamento sanitário, com a meta de atingir 100% de cobertura até 2030. Além disso, avançou na ampliação do saneamento rural e na celebração de convênios com 38 municípios para a gestão eficiente de resíduos sólidos. No âmbito da educação ambiental, certificou 3 mil estudantes, 40 professores e 16 instituições de ensino.
O setor de transportes também passou por avanços significativos, com a implantação do Centro de Inteligência do Transporte Intermunicipal (CITI) e o desenvolvimento do sistema Monitora, que acompanha em tempo real a frota do transporte intermunicipal, promovendo mais segurança e eficiência.
Carlos Alberto de Assis reforça que a nova fase da AGEMS será marcada pela inovação e aprimoramento contínuo dos serviços regulados, garantindo um ambiente regulatório equilibrado e favorável ao desenvolvimento sustentável.
“Agradeço a todos os que caminharam conosco até aqui, ao governador Eduardo Riedel e a Assembleia Legislativa pela confiança e a cada parceiro que tem contribuído para fortalecer a AGEMS. Esse reconhecimento nos motiva a seguir em frente, aprimorando ainda mais os serviços e garantindo segurança jurídica para que a regulação continue sendo um instrumento de transformação para Mato Grosso do Sul”, afirmou.