Publicado em 19 maio 2016 • por Gizele Oliveira •
Campo Grande (MS) – O descumprimento das normas do serviço de transporte intermunicipal de passageiros levou à autuação de empresas e operadores autônomos pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan). As operações também flagraram transportadores clandestinos.
Entre as 17 autuações realizadas até o dia 18 de maio, está a dos ônibus AKW 1447 e BXF 8847, que faziam fretamento continuo de universitários de Aquidauana a Campo Grande, sem autorização da Agepan. Em outra operação, para verificar denúncia de irregularidades praticadas por operadores autônomos autorizados do sistema regular, foram flagrados: o micro-ônibus placa HTG 3188 com pneus carecas, que colocavam em risco a segurança dos passageiros, além de estar com a vistoria vencida; o ônibus placa BWC 1254, que transportava pacientes em tratamento de saúde entre Campo Grande e Coxim, de forma contínua, sem autorização da Agepan; e o ônibus placa CUD 9317, da Expresso Itamarati S/A, linha Campo Grande x Costa Rica, que não possuía certificado de vistoria.
Já em Caracol, a Agência realizou operação para combater o transporte clandestino e autuou o veículo modelo Gol, placa HSE 9655, de propriedade de Álvaro Garcia, que levava dois passageiros, cobrando passagens.
Operações conjuntas
Também para coibir os clandestinos, de 9 a 13 de maio a fiscalização realizou barreiras em conjunto com o Batalhão de Trânsito da PM e a Polícia Rodoviária Federal, na BR-060, próximo a Sidrolândia. Além de verificar denúncia das empresas, a equipe fiscalizou o sistema regular, incluindo as viagens de turismo e fretamento.
Nessas operações, ocorreu o maior número de autuações: a do automóvel particular, de placa HRM 9556, pertencente a Jamilce Meire S. Bernardo, atuando clandestinamente; o ônibus placa HNC 1598, da Real Turismo Ltda, e o micro-ônibus placa NRZ 0018, de propriedade de Willian Felix da Cruz Quirino, que faziam fretamento de Dourados a Campo Grande, sem autorização; o micro-ônibus placa OOK 5860, da Terra Transportes Turísticos Ltda, também em fretamento sem autorização, de Bonito a Campo Grande, e com cobrança individual de passagem; o micro ônibus placa NRZ 2142, do operador autônomo Enesio Pimenta dos Reis, linha Guia Lopes da Laguna x Campo Grande, com vistoria vencida.
Outro flagrante de transporte clandestino ocorreu durante a fiscalização em Anastácio, quando o micro-ônibus placa NSA 4569, de Luiz Fernando da Silveira Gomes ME, realizava o transporte de passageiros oriundos de Águas do Rio Miranda (Bonito), com cobrança individual de passagem.
Na MS-080, os fiscais autuaram o micro-ônibus placa HTP 0183, do operador autônomo José Robson de Figueiredo, porque não emitiu os devidos bilhetes de passagem.
Terminais Rodoviários
A Agepan também realizou fiscalizações nos terminais rodoviários. No de Aquidauana, autuou o ônibus placa HRO 5967, da Viação Cruzeiro do Sul Ltda, linha Aquidauana x Jardim, por não portar certificado de vistoria. E no de Naviraí, o ônibus placa HRO 7093, da Viação Motta Ltda, que faz linha para Campo Grande, por não estar registrado na Agepan.
Apreensão
Além das 17 autuações, a fiscalização fez uma apreensão nas operações das primeiras semanas de maio: a do ônibus placa AFP 9623, de propriedade de Paulo Bedin, que levava estudantes universitários. O flagrante ocorreu no perímetro urbano de Aquidauana.
