Publicado em 31 dez 2024 • por Gizele Oliveira •
Com um trabalho pautado em eficiência, inovação e compromisso com o bem-estar social, a Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) segue liderando iniciativas que transformam o cenário de Mato Grosso do Sul, em um ano marcado por resultados expressivos e parcerias transformadoras.
Entre projetos pioneiros e ações de impacto, o saneamento entrou nas salas de aula, a regulação abraçou os municípios e os laços com saúde e meio ambiente se fortaleceram.
Acesso a captação de água no Rio Paraguai – Corumbá
“Nós consolidamos importantes avanços neste ano, reafirmando nosso papel estratégico na promoção da sustentabilidade, da saúde pública e da qualidade de vida para os sul-mato-grossenses”, celebra o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis.
Educação ambiental como pilar de saneamento e sustentabilidade
Um dos principais destaques foi o projeto de educação ambiental que certificou 2.068 estudantes e 40 professores em 16 instituições de ensino, distribuídas por 10 municípios.
Além disso, a AGEMS realizou plantios de ipês no Parque dos Poderes, envolvendo crianças em ações do projeto que contribui para o Carbono Zero – meta do Estado para 2030. Mais mudas no primeiro arco criado, e um novo arco de ipês brancos, um compromisso com a promoção da paz, como propõe objetivo da ONU.
Em duas edições do Drive Thru da Reciclagem, a participação ativa da Agência também fortaleceu a educação ambiental e expandiu a mobilização.
Pioneirismo no projeto ACERTAR
A diretoria se destacou na conclusão do 4º ciclo do projeto ACERTAR, metodologia que certifica a qualidade dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento quanto à qualidade e exatidão, e que são fundamentais para o planejamento de políticas públicas, a melhoria da gestão e a avaliação do desempenho dos serviços.
Também no campo de levantamentos e confiabilidade de dados, depois de 45 anos, um inédito inventário mostrou com precisão todos os ativos que compõem a estrutura da Sanesul utilizada na prestação dos serviços. Realizado pela empresa a partir de atuação da AGEMS na fiscalização econômico-financeira, o inventário é um elemento fundamental no processo de revisão tarifária.
Resíduos sólidos e sustentabilidade
A gestão de resíduos sólidos foi outro destaque em 2024, com a transformação da realidade de 38 municípios – aumento em 25% dos convênios. Dezesseis cidades foram fiscalizadas. E em parceria com autoridades locais, a AGEMS implementou soluções técnicas e normativas que garantem a eficácia e a responsabilidade ambiental.
Inovações em drenagem e irrigação
Com foco em soluções modernas para drenagem urbana, a diretoria se tornou parceira em projeto piloto de cestas protetoras para bueiros no Parque dos Poderes, medida que evita entupimentos durante as chuvas e facilita a limpeza urbana
Entrando em um novo eixo, iniciou colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação e vai fortalecer as ações do programa governamental MS Irriga, com a criação do Marco Regulatório para a gestão do serviço.
Regulação que protege a saúde
As ações regulatórias em saneamento também garantiram avanços significativos na qualidade da água e na fiscalização de serviços: O índice de qualidade (IQA) teve resultados expressivos de melhoria, especialmente nos distritos, e 100% das cidades conveniadas com água e esgoto foram fiscalizadas no biênio 23/24.
Cassilândia, agora conveniada à AGEMS, após adequações recomendadas registrou aumento de 34,87% na arrecadação e redução de perdas no sistema.
A conquista da aprovação de verba de emenda parlamentar para aquisição de um laboratório móvel de Análise de Qualidade da Água deve consolidar resultados ainda melhores a partir de 2025.
“Com o trabalho da AGEMS, Mato Grosso do Sul se destaca na universalização, antecipando as entregas previstas no Marco Regulatório, levando desenvolvimento, saúde, sustentabilidade, segurança jurídica e responsabilidade social. E fazemos isso alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à construção de um futuro mais verde e inclusivo” – Diretora Iara Marchioretto
Regulação e tecnologia
Depois de detalhados estudos, uma regra inovadora da AGEMS estabeleceu a obrigação de rastreamento por GPS nos caminhões que fazem a coleta de resíduos em imóveis sem ligação a rede de esgoto, evitando o descarte ilegal em córregos e outras áreas proibidas. Os dados terão controle permanente pela AGEMS. Bonito, símbolo mundial de turismo sustentável, terá o projeto piloto de rastreamento.
Água de qualidade em comunidade rural
Benefícios também no campo, com um projeto piloto de saneamento rural que transformou a realidade do abastecimento de água potável no Assentamento Guaicurus, em Terenos. Sustentável, com viabilidade técnica e econômica, como determina o Marco Legal do Saneamento Básico, a implantação do novo sistema foi um desafio conjunto da AGEMS com a comunidade, e apoio da Prefeitura e da Sanesul.
Capacitação, intercâmbio e projeção da AGEMS
No XVI Fórum Ibero-Americano de Regulação, a DSB levou a AGEMS a papel de destaque, com a diretora Iara Marchioretto mediando mesa redonda chave sobre a importância das parcerias público-privadas para fortalecer os serviços de saneamento. Neste ano, a equipe acumulou ainda mais bagagem no tema, fazendo o acompanhamento da revisão do contrato e aditivo ao contrato de PPP entre Sanesul e Ambiental MS Pantanal.
Participações em outros grandes eventos nacionais e internacionais fortaleceram intercâmbio, capacitação, aquisição e troca de conhecimento, como o Fórum Mundial da Água; Feira internacional da Água, Esgoto e Drenagem; Fórum de Sustentabilidade; e Curso internacional em Regulação.
Gizele Oliveira
