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Estudo mostra evolução da Regulação Econômica orientada por dados na gestão de contrato de concessão rodoviária em MS

  • 26 out 2023
  • Categorias:Geral
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Concessões rodoviárias são parte dos novos projetos de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, e como fiscalizadora dos contratos a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) também vem trabalhando no aperfeiçoamento regulatório. A Agência desenvolveu estudo econômico sobre o monitoramento baseado em dados, para diminuir os riscos do projeto e garantir que os serviços sejam prestados para o usuário em condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

Um importante trabalho de Análise do Modelo Econômico Financeiro de rodovia concedida foi feito para acompanhar a relação entre a tarifa prevista e cobrada, juntamente com os índices de reajuste, a série histórica do IPCA e a comparação da tarifa efetiva, atualizada e projetada. Os resultados preliminares indicam a eficácia da abordagem baseada em dados para melhorar a gestão do contrato de concessão de rodovia.

“Estamos avançando para consolidar uma agência ‘data driven’, ou seja, com a disponibilidade de ferramentas de gestão para tomada de decisão orientada por dados”, define a coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Transporte, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos (CRET), Luciana Ramalho Gomes.

Produzido no desenvolvimento do trabalho regulatório da MS-306, o estudo se tornou artigo científico levado a exposição nacional durante o XIII Congresso Brasileiro de Regulação, apresentado pelos integrantes da equipe da CRET Vitor Arruda, Daniel Rossati e Valdivino Teixeira Cândido Junior.

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