Com um modelo regulatório e de fiscalização focado em entregas práticas ao usuário, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) assegurou marcos concretos de resultados nas rodovias concedidas de Mato Grosso do Sul. Somando os investimentos na MS-306 – em seu 6º ano de concessão – e no sistema MS-112/BR-158/BR-436 – entrando no 3º ano -, o aporte já executado sob rigorosa fiscalização da Agência ultrapassa R$ 1,18 bilhão.
São mais de 630 quilômetros que deixaram de ser apenas asfalto para se tornarem corredores inteligentes, monitorados e seguros para o escoamento da produção, o trânsito de pessoas e das riquezas de MS. Para o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, o resultado é fruto de uma regulação voltada à excelência.
“O balanço que temos nesse início de 2026 é o resultado real de um trabalho que mudou a cara de Mato Grosso do Sul. Quando falamos em mais de um bilhão de reais investidos pelas concessionárias, estamos falando de famílias que viajam com sinal de celular 4G garantido, de motoristas que contam com socorro pré-hospitalar e mecânico de ponta a ponta e de uma logística que não para”, destaca. “A AGEMS garante que cada centavo do investimento previsto, cada prazo cumprido, cada obra entregue, se transformem em qualidade de vida e segurança para o cidadão”.
MS-306: Maturidade e Segurança Consolidada
Referência em regulação estadual, a MS-306, a primeira rodovia concedida, com 219,5 km, já executou 33% do seu contrato total, com R$ 592,7 milhões investidos. Os resultados são visíveis:
Sistema MS-112/BR-158/BR-436: O salto tecnológico do Leste
Mesmo sendo uma concessão mais jovem, o Sistema Rodoviário MS-112/BR-158/BR-436 já recebeu R$ 591,1 milhões em melhorias, equivalentes a 18% do contrato. Com extensão de 412,8 km, o foco aqui é a modernização imediata:
Fiscalização que move o desenvolvimento
Os investimentos e inovações executados com a rigorosa fiscalização da AGEMS geram a cada ano resultados expressivos sobre o impacto na utilização das vias.
De janeiro a novembro de 2025, houve 3.505 atendimentos médicos e mecânicos na MS-306 e 6.550 no sistema da MS-112.
Na área ambiental, infraestrutura e preservação caminham juntas. Se nos pontos com travessia subterrânea a fauna encontrou passagem segura, as ações de controle nas pistas geraram no último ano um total de 2.771 animais afugentados e sete apreendidos, com segurança.
A diretora de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos da AGEMS, Caroline Tomanquevez, reforça que os números confirmam a eficiência operacional.
“Nossa fiscalização técnica não monitora apenas obras, monitora vidas. Seja no resgate de animais silvestres ou na garantia de que o asfalto tenha a espessura e qualidade correta, a AGEMS está presente. Percorremos 26 mil quilômetros no último ano para garantir que esses 1,1 bilhão de reais resultem em uma experiência de viagem superior para todos”, afirma Caroline.
No campo econômico, mais um avanço inédito na regulação: A AGEMS é a primeira reguladora estadual a estabelecer uma norma com procedimento técnico oficial da Revisão Quinquenal dos contratos de concessão de rodovias – uma ferramenta para garantir que o contrato continue equilibrado e justo, tanto para quem paga pedágio quanto para a concessionária que administra a rodovia e para o Estado. 

Quando o Estado entrega à iniciativa privada a operação e manutenção de uma rodovia por meio de uma concessão, é firmado um contrato de longo prazo. E nesse período muita coisa pode mudar: o volume de tráfego aumenta, surgem novas tecnologias, tem alterações nos custos. Revisar significa a oportunidade de garantir que a concessão continue eficiente e atendendo efetivamente ao usuário, com eventual adequação de obras e serviços e a possibilidade de trazer novas soluções.
“É um processo em que damos foco na ampla participação social. Tudo o que for proposto de alteração no contrato passará por audiência pública. É nesse momento que o cidadão pode trazer contribuições valiosas”, explica Carlos Alberto de Assis.
Rodovias, futuro e desenvolvimento
Com a expertise consolidada nestes trechos, a AGEMS já prepara a aplicação desses padrões de resultados na Rota da Celulose.
Nesta semana, o diretor-presidente da AGEMS liderou a expedição técnica que está percorrendo os 870 km de rodovias prestes a terem o contrato assinado pelo Governo do Estado. A meta é aperfeiçoar os instrumentos de regulação e fiscalização, o fomento à novação e à segurança para outros tantos milhares de usuários, como já é realidade nas duas concessões em Mato Grosso do Sul.


