Diretor da AGEMS integra debate de reguladores e empresas do setor com meta de efetivar mudanças trazidas pelo Marco Legal do Gás e novas legislações estaduais
Mato Grosso do Sul segue o ritmo do cenário brasileiro que avança na abertura do mercado de gás natural. Os desafios da transição do modelo de monopólio para um mercado que favorece a concorrência, especialmente na comercialização, foram tema de painel de debates mediado pelo Diretor de Gás e Energia da Agência Estadual de Regulação (AGEMS), Matias Gonsales, no Congresso Brasileiro de Regulação.
Com as participações de especialistas das empresas Comgás, de São Paulo, a maior do País; Compagás, do Paraná; e Naturgy Brasil, do Rio de Janeiro, reguladores e operadores do setor deram passos importantes para formatar, na prática esse novo modelo.
A partir do Marco Legal do Gás, diversas novas normas já foram criadas em âmbito nacional pela Agência Nacional de Petróleo e Gás, e estadual, como em Mato Grosso do Sul, onde a AGEMS já vem trabalhando em novas portarias.
“Estamos avançando, mas é ainda uma mutação, onde saímos de um sistema em que um único ‘player’, a Petrobras, atuava em toda as etapas da cadeia de compra do gás, transporte, comercialização e parceria na distribuição, para um cenário em que o consumidor livre pode adquirir o gás de diferentes fornecedores, e a distribuidora, como a MSGÁS, mantém esse papel exclusivo na ponta, na entrega”, explica Matias. “Precisamos consolidar essa mudança, e o debate no Congresso de Regulação foi muito rico, além de servir para identificar situações semelhantes entre a realidade dos estados”.
As discussões contaram ainda com a contribuição de Zevi Kann, ex-presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).