Mato Grosso do Sul
Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul
GERAL
14 DE DEZEMBRO DE 2016 ÀS 16H32
MPF/MS apoia campanha de conscientização para o uso de cinto de segurança nos ônibus rodoviários
A campanha é uma realização da Agepan e Governo do Estado, com as parcerias do Ministério Público Federal, ANTT, PRF, Observatório Nacional de Segurança Viária e CCR MSVia
Desde 1999, todos os ônibus rodoviários no Brasil são obrigados a sair de fábrica com o cinto de segurança em cada poltrona. Apesar disso, os passageiros não têm o hábito de utilizar o equipamento, uma decisão que acaba sendo responsável por muitos dos 15 mil ferimentos e 2 mil mortes ocorridas anualmente nas estradas.
Uma campanha de conscientização lançada na última quinta-feira, 8 de dezembro, quer mudar essa realidade em Mato Grosso do Sul. A campanha é uma realização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) e Governo do Estado, com as parcerias do Ministério Público Federal (MPF/MS), da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Observatório Nacional de Segurança Viária e da Concessionária CCR MSVia.
Serão utilizadas diversas peças de comunicação e procedimentos abordando a segurança individual e coletiva dos passageiros para fazer um apelo à adesão ao uso do cinto. Manter o equipamento afivelado, do momento em que começa a viagem e durante todo o trajeto até chegar ao destino, pode salvar vidas em caso de acidentes.
A campanha inclui distribuição de folhetos a partir do terminal rodoviário de Campo Grande e algumas cidades do interior; cartazes em todos os terminais, nos guichês de vendas de passagem e pontos de grande fluxo de passageiros; spots de rádio e vídeo veiculados pela TV e Rádio Educativa do Estado, parceira da campanha; palestras em instituições e escolas; comandos educativos em estradas realizados pela fiscalização da Agepan, ANTT e PRF; vídeos exibidos nos terminais e nos ônibus que tiverem aparelho de tv; participação do mascote “Fiscalino” na interação com o público e divulgação de ilustrações do mascote com dicas em matérias jornalísticas.
A Agepan já elaborou e publicou a Portaria nº 138/ 2016, estabelecendo obrigações das operadoras do transporte intermunicipal com relação à informação que devem levar aos usuários. As empresas terão que orientar os passageiros no momento de saída dos ônibus (semelhante ao que ocorre nas viagens aéreas) e, em até 90 dias, colocar nas capas de encosto das poltronas (impresso ou adesivado) a mensagem “O uso do cinto de segurança é obrigatório durante toda a viagem. Ele pode salvar sua vida em caso de acidente”.
