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A Agems, Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul, encerra a semana da regulação pública com um importante seminário que abordará os programas de parcerias e o desenvolvimento regulatório. O evento é idealizado pela Agems em conjunto com o projeto Pauta 3 e está em sua terceira edição só neste ano.
O evento será realizado nesta sexta-feira às 8h15, o auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site através do link https://bit.ly/3SeminarioAP2023 até quinta-feira (29).
De acordo com o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, um dos pontos centrais das discussões será a busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental no estado.
“Mato Grosso do Sul possui uma rica biodiversidade e uma economia voltada para a agropecuária, o setor industrial e principalmente os serviços públicos como saneamento básico, transporte e rodovias, energia elétrica e gás natural, o que demanda uma regulação eficiente para garantir a demanda responsável dessas atividades”, afirma.
Especialistas renomados
Com o tema: Regulação nos Programas de Parcerias, o evento contará com a presença de palestrantes renomados, tanto do âmbito acadêmico quanto do setor de regulação.
O coordenador de palestras será o professor-doutor e mestre em direito pela PUC-SP, vice-presidente da SBDP e líder do grupo de pesquisa de regulação administrativa da PUC, Jacintho Arruda Câmara.
Destacam-se no evento, o doutor em direito econômico, mestre em direito do Estado pela PUC-SP e diretor de regulação do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), Mateus Piva Adami, que vai abordar o dimensionamento dos impactos e resultados regulatórios.
Neste painel, haverá como moderador o procurador-geral adjunto do Estado de MS, Márcio André Batista de Arruda.
No segundo painel: Competência normativa das agências reguladoras e seu controle jurisdicional, o tema será abordado pelo e o doutor em direito do Estado pela USP, mestre em administrativo econômico pela universidade da Alemanha Vitor Rhein Schirato.
A moderação do painel será comandada pelo juiz federal do TRF da 3ª Região e presidente da Ajufems, associação de juízes federais do Mato grosso do Sul, Ney Gustavo Paes de Andrade.
Fotos: Cleidiomar Barbosa
Publicado por: Bruna Aquino
