Seminário da AGEMS apresenta os desafios da regulação com o crescimento dos projetos de infraestrutura em MS

Mato Grosso do Sul vive um momento de crescimento em investimentos, a partir de ações como a expansão das concessões rodoviárias, as parcerias público-privadas, a perspectiva de novos negócios gerados pela mudança na legislação nacional e estadual do gás canalizado.  Com importante papel nesse cenário, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul reúne especialistas para debater o tema no Seminário O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grossos do Sul.

O painel no primeiro dia do evento, em 8 de dezembro, vai tratar dos Investimentos em Infraestrutura e os novos desafios Regulatórios. 

“Reunimos um super time de especialistas para debater esse tema que está totalmente alinhado com a gestão que o Governo de Mato Grosso do Sul vem fazendo de incentivo aos grandes projetos de infraestrutura, assim como o novo momento da Agência, de estar preparada para cumprir seu papel de regulação e fiscalização. Convidamos toda a sociedade a participar, assistir as exposições, questionar, contribuir e conhecer sobre esse assunto, que impacta na melhoria dos serviços públicos”, destaca o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.

Um dos convidados é Jacintho Arruda Câmara, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. É Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP e professor dessa disciplina na Faculdade de Direito da instituição.

Com ele no painel estará Renata Dantas, que é Investiment Officer da Internacional Finance Corporation – IFC - (Corporação financeira do Grupo Banco Mundial, a IFC é maior instituição global de desenvolvimento voltada para o setor privado nos países em desenvolvimento). Advogada, Mestre em Direito Público pela PUC/SP, Renata foi também diretora-geral interina da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP.

O painel terá como moderadoras duas integrantes da administração estadual especialistas no assunto e ligadas à execução da política do Governo de Mato Grosso do Sul de incentivo à atração de investimentos privados. Desde a recente reestruturação da AGEMS, elas também compõem o Conselho de Orientação da Agência de Regulação:

Painel do Seminário no dia 8 fala de Infraestrutura e desafios da regulação. Aponte a câmera do celular para o QR Code para fazer a inscrição.

Eliane Detoni é Secretária Especial de Parcerias Estratégicas. Atualmente, é Conselheira da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas - RedePPP, que reúne mais de 50 organizações e é membro do Conselho Gestor de Parceria Público Privada do Estado de Mato Grosso do Sul -CGPPP.

Ana Carolina Ali Garcia é Consultora Legislativa e Procuradora-Chefe da CJUR-SEGOV. Bacharel em Direito, é especialista em Direito Tributário, especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões, e Master of Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões.

Para participar dos paineis, faça a inscrição acessando o site www.agems.ms.gov.br e clicando no banner do Seminário. Ou, clique aqui.

O evento acontece nos dias 8 e 9, no hotel Deville Prime, em Campo Grande.