Campo Grande (MS) – Na última semana, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan fez autuações e apreensão em diferentes operações no serviço de transporte intermunicipal de passageiros. Na região Norte, foi apreendido um micro-ônibus não autorizado e em más condições. No Cone Sul, foram autuados veículos de transporte universitário.
Durante fiscalização ao longo BR-163, na região de Pedro Gomes e Coxim, o micro-ônibus placa OOH 4426, categoria particular, foi identificado como realizando transporte de passageiros irregularmente. O veículo acessou a rodovia estadual de acesso a Pedro Gomes e a fiscalização solicitou apoio da Polícia Militar do município para abordagem. O flagrado é o operador autônomo Aldo Gomes Ferreira, que embora cadastrado para operar a linha, utilizava um veículo não registrado na Agepan. O micro-ônibus tinha pneu e estepe “carecas”, extintor inadequado e um cinto de segurança de passageiro com defeito. Por conta das irregularidades e a falta de segurança, o veículo foi autuado e apreendido.
Estudantes
Em Naviraí, um micro-ônibus foi autuado durante operação conjunta com a PRF e no perímetro urbano da cidade, com foco na verificação do transporte intermunicipal de acadêmicos. Um total de 8 veículos foi abordado pela fiscalização. O micro-ônibus autuado é particular (placa HTT 5739), pertence a Ademir Antônio Salatin, e transportava sete universitários de uma instituição particular, de Naviraí a Fátima do Sul, sem estar autorizado pela Agepan.
As fiscalizações da Agepan acontecem rotineiramente nas rodovias e acessos a municípios de Mato Grosso do Sul e têm o objetivo de coibir o tráfego de veículos de transporte irregular de passageiros, bem como alertar usuários sobre os riscos oferecidos por esse tipo de transporte. Ao utilizar o transporte feito por clandestino ou por operadores autorizados cujos veículos não estão regularizados, o passageiro não conta com garantia de assistência em caso de acidentes, além de viajar em veículos que não oferecem condições adequadas de segurança e de conforto.