Publicado em 26 mar 2026 • por Gizele Oliveira •
Agência apresenta atuação no setor elétrico, detalha ações de fiscalização e reforça encaminhamento de demandas durante audiência pública
A qualidade do fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso do Sul esteve no centro do debate realizado na Assembleia Legislativa, em audiência pública que reuniu prefeitos, lideranças regionais, representantes do setor produtivo e instituições públicas. Presente no encontro, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) apresentou como atua na fiscalização do setor e reforçou o compromisso de ouvir as demandas da sociedade.
Para o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, a participação da Agência em espaços como esse é essencial para dar transparência ao trabalho regulatório e fortalecer a relação com a população.
“A energia elétrica é um insumo estratégico para o desenvolvimento do Estado e para a qualidade de vida das pessoas. Por isso, a AGEMS atua com responsabilidade, acompanhando de perto a prestação dos serviços e prestando contas à sociedade”, destacou.
Atuação técnica e fiscalização no setor elétrico
O coordenador da Câmara Técnica de Energia, Paulo Patrício da Silva, apresentou a atuação da AGEMS com base no Convênio de Cooperação firmado entre a União e o Governo do Estado, que descentraliza atividades da Agência Nacional de Energia Elétrica e delega competências à AGEMS.
A Agência Estadual realiza fiscalizações na distribuição de energia elétrica, acompanha as concessionárias que operam no Estado – Energisa MS e Neoenergia Elektro – e monitora a geração em usinas instaladas em Mato Grosso do Sul.
A Audiência foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Pedro Caravina, visando discutir demandas sobre o fornecimento, estrutura de atendimento, resposta a reclamações e possíveis investimentos em melhoria.
Durante a participação da AGEMS, os participantes receberam informação sobre como o monitoramento dos indicadores de qualidade e desempenho dos serviços é realizado diretamente pela ANEEL, cabendo à agência conveniada complementar essa atuação com fiscalização em âmbito local.
Ações e respostas às demandas
Entre 2024 e 2026, foram realizadas fiscalizações em diferentes frentes, incluindo inspeções em alimentadores, verificação dos indicadores de qualidade do serviço — com análise de expurgos por situação de emergência —, fiscalização comercial com foco em geração distribuída e ligações com obras, além do acompanhamento do Plano de Resultados de Continuidade no ciclo 2023–2026 da Energisa MS.
No mesmo período, a AGEMS contabiliza 44 atendimentos a demandas institucionais, com encaminhamentos técnicos a órgãos públicos e entidades. As solicitações partiram principalmente do Ministério Público (21), associações (10), prefeituras e câmaras municipais (10) e da Assembleia Legislativa (3).
Trata-se de uma atuação contínua, que alia fiscalização permanente à atenção às demandas dos usuários.
“Nós consideramos muito importante essa troca de informações e a oportunidade de ouvir a sociedade, compreender as demandas que chegam dos municípios e encaminhá-las tecnicamente, em articulação com a ANEEL e as concessionárias. Esse é um instrumento para buscar soluções que resultem na melhoria efetiva dos serviços”, afirmou Patrício.
Inovação
A Agência também esteve representada pela coordenadora do convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica, Adriana Ortiz, assessora na DGE e responsável pela articulação de programa de Poda Sustentável.
Além das fiscalizações regulares, a AGEMS tem se destacado por inovações como essa, que já resultaram em onze Acordos de Cooperação firmados, beneficiando os Municípios de Bonito, Pedro Gomes, Nova Alvorada, Vicentina, Taquarussu, Japorã, Ivinhema, Ribas do Rio Pardo, Caracol, Iguatemi e Ladário.
Em outra frente para que a energia elétrica esteja disponível com menos quedas e menores tempos de interrupção – e com segurança garantida – a AGEMS desenvolve na Capital um projeto piloto nas redes compartilhadas, o Limpa Fios.
Os participantes da Audiência Pública puderam conhecer todas essas ações e receberam da AGEMS o compromisso de que novas demandas, especialmente na energia rural, poderão ser tratadas junto à Aneel.
