Campo Grande (MS) – Um ônibus foi autuado e multado em fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) no posto da Polícia Rodoviária Federal em Sidrolândia por estar em más condições de segurança, podendo colocar em risco os passageiros. Fiscais constataram que um dos pneus estava tão desgastado que tinha a estrutura de metal à mostra, sendo impossível seguir viagem com segurança, por isso foi determinada a substituição imediata. O veículo não possuía estepe adequado e estava com a vistoria vencida.
No momento da abordagem o ônibus prestava serviço para a Prefeitura de Jardim e levava da Capital para o município 30 pessoas que viajaram para atendimento de saúde.
Essa é uma modalidade de transporte conhecida como fretamento contínuo, em que o transportador firma um contrato por período determinado. É um serviço bastante utilizado por empresas privadas que precisam deslocar funcionários a unidades em outro município e também por prefeituras. “Além da fiscalização da Agepan, é muito importante que os contratantes, ao adquirirem o serviço, verifiquem a legalidade da empresa e a situação do veículo que ela vai utilizar”, alerta o diretor de Transportes da Agência, Ayrton Rodrigues.
O ônibus autuado, da empresa Rogério Pinto da Silva Eireli, também não portava a devida Licença de Fretamento Contínuo, de emissão obrigatória e validade mensal, feita no sistema gestor informatizado da Agepan.